O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta 3ª feira (15.fev.2022) que em um eventual novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva a privatização da Eletrobras será revista. Ele também afirmou que o partido judicializará a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que aprovou nesta 3ª, a 1ª fase da venda da estatal.
“Não podemos aceitar isso. Vamos judicializar. E quero avisar para o mercado, se participarem dessa farra, vamos fazer uma revisão da privatização. É inaceitável o que estão fazendo com nossa soberania e nossa matriz energética”, disse em discurso na tribuna da Casa.
A 1ª fase da privatização consiste na análise dos valores de venda das 22 usinas hidrelétricas da companhia, além do valor de outorga a ser pago à União, de R$ 25,3 bilhões, a serem pagos à União. Também foi mantido o valor de R$ 32 bilhões a serem destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A privatização da Eletrobras será feita por meio da chamada capitalização, ou seja, da oferta de novas ações à iniciativa privada. O objetivo principal do processo é reduzir a participação da União a menos de 45% do capital votante da companhia.
A oferta pública das ações da Eletrobras está prevista para maio. Antes disso, haverá um 2º julgamento do TCU sobre o processo, dessa vez sobre toda a privatização.
Ao longo de sua fala, Lopes afirmou também que outros países que privatizaram empresas de energia, acabaram tendo que reestatizá-las depois e disse que os valores aprovados estão muito abaixo do que poderiam ser. Ele disse ainda que o país pode correr risco de apagão.
“Estamos tomando várias iniciativas em defesa do povo brasileiro e da soberania nacional. As grandes nações não entregam sua segurança energética para a iniciativa privada”, disse.
Com informações Poder 360
