Já no ano passado, quando era líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, eu e meus colegas protocolamos o Projeto de Lei 4.086 de 2020, que cria o Mais Bolsa Família. No entanto, até hoje a proposta ainda aguarda inclusão na pauta de votação da Câmara dos Deputados. E é por meio deste projeto que queremos ampliar os benefícios do Bolsa Família para o valor de R$ 300, e estabelecer outras ações de proteção social às camadas mais vulneráveis da população.
A pobreza no Brasil se multiplicou nos últimos dois anos, se aprofundando muito durante a pandemia. O número de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto de 2020 para mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de extrema pobreza, em abril de 2021.
Segundo a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, no Paraná há 4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único, quase 35% da população do estado. É o Cadastro Único que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.
Sabemos que, a pandemia prolongada pela incompetência do Governo Federal e a demora em adquirir vacinas e colocar em prática o plano de vacinação, agravaram a crise econômica. A perda do emprego e renda afetou os mais pobres, e a desigualdade de renda saltou no primeiro trimestre de 2021 (considerado o pior momento da crise social), segundo levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social).
Entre o primeiro trimestre de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, por exemplo, os mais pobres perderam 20,81% de sua renda, enquanto a renda média geral caiu 10,89%.
Por isso, o Mais Bolsa Família é urgente para o Brasil, incluindo o nosso Paraná. A fome não espera. Sempre acreditamos que as políticas públicas têm papel estratégico na distribuição de renda e nas respostas às crises sociais. A pessoa que não tem nenhum tipo de renda, e se encontra sem trabalho, precisa do amparo do Estado.
Pensando nessa visão, estabelecemos o pagamento de R$ 300 por criança, adolescente, gestante e nutriz para famílias com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 600. Também acrescentamos a garantia de R$ 600 durante situações de calamidade, como a pandemia de Covid-19, para famílias em dificuldades nesse período.
Tivemos quatro meses de 2021 sem o auxílio emergencial. E a população não pode esperar o ano eleitoral por um programa social do governo, como declarou Paulo Guedes.
O Bolsa Família foi criado no governo do ex-presidente Lula, em 2003, e mundialmente reconhecido pela eficiência na distribuição de renda. Já com aprovação do PL 4.086, podemos estender a cobertura do programa para integrar ao Cadastro Único, permitindo ainda a inclusão de trabalhadores autônomos e beneficiários do sistema de seguridade social da União. Isso vai facilitar a inclusão de novos beneficiários ao Mais Bolsa Família.
Além disso, todas as famílias beneficiadas poderão acumular até cinco benefícios. Dessa forma, vamos ampliar o alcance do atual programa. E, ainda, possibilitar que a garantia de renda possa se tornar universal, assegurando que a Renda Básica de Cidadania prevista na Lei 10.835/2004, do ex-senador Eduardo Suplicy, sancionada no governo Lula, vire realidade.
Esse debate sobre o combate à fome e à pobreza é de todos nós. Não podemos permitir que a população do Paraná e do Brasil sofram ainda mais. Se todas a políticas públicas foram desmontadas, nós vamos reconstruí-las já!
*Enio Verri é deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
