O Ministério das Mulheres instalou, nesta terça-feira (19), quatro fóruns nacionais voltados para a elaboração, promoção e fortalecimento de políticas públicas para as mulheres do movimento Hip-Hop; do campo, da floresta e das águas; quilombolas; da pesca, aquicultura artesanal e marisqueiras.
As instalações devem garantir espaços de diálogo e debates sobre desigualdades, acesso a políticas públicas, ações afirmativas, igualdade de gênero, enfrentamento à misoginia e aos diversos tipos de violência que afetam essas mulheres.
Os fóruns foram lançados durante o evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade, realizado em Brasília/DF, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, entre outras autoridades. No mesmo evento, que contou com as integrantes dos quatro fóruns, também foram lançados o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e o Programa Asas pro Futuro.
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Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas
O Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas tem como objetivo propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de combate à violência.
De acordo com a portaria , ao fórum compete propor e elaborar estudos e diagnósticos sobre o fenômeno da violência contra as mulheres do campo, da floresta e das águas, bem como quanto ao acesso e características dos serviços especializados ou não especializados de atendimento a mulheres em situação de violência. Cabe ainda ao Fórum fortalecer a articulação entre os organismos responsáveis pelas políticas para as mulheres da União, Estados e Municípios, e as organizações da sociedade civil com experiência de atuação no âmbito da pauta.
Ele será coordenado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, e composto por representantes da pasta e de associações, sindicatos, e movimento de mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas.
Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal e Marisqueiras
Com a portaria do Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas de Autonomia Econômica e Cuidado com Mulheres da Pesca, Aquicultura Artesanal, Marisqueiras e outras trabalhadoras das águas, o Ministério das Mulheres pretende fortalecer a participação social dessas mulheres, conhecer o impacto sócio-ambiental decorrentes de grande projetos de desenvolvimento nas atividades das trabalhadoras e trabalhar na formação de qualificação de gestão e comercialização para a produção pesqueira, debater estratégias de financiamento para a produção pesqueira das mulheres, além de debater políticas de cuidado de atendimento às mulheres da pesca.
O Fórum é coordenado pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, do MMulheres, e composto por representantes da pasta e de associações, cooperativas ou congêneres compostas por mulheres da pesca, aquicultura, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas. De acordo com a portaria, o Fórum terá caráter estritamente consultivo e se reunirá em caráter ordinário quadrimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado pela Coordenação.
Mulheres quilombolas
O Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas irá estabelecer diálogos com o movimento das mulheres quilombolas, com debates sobre as desigualdades enfrentadas por elas e a violência que as afetam. Construir subsídios para o fomento de políticas públicas que atendam suas necessidades, considerando as dimensões de gênero e raça e fortalecer a participação das mulheres quilombolas na construção de espaços de debates e planejamentos de políticas públicas, tendo como base o respeito e a diversidade de todos os grupos.
Também será responsável por propor estratégias de fortalecimento dos direitos das mulheres quilombolas, assim como indicar estratégias de valorização e o reconhecimento das mestras quilombolas e das mulheres lideranças que defendem direitos humanos em suas práticas de atuação ancestral. Ainda de acordo com a portaria, cabe ao fórum ir até os locais das quilombolas, promover encontros e organizar e construir espaços de escutas nas áreas.
O Fórum Nacional é composto por representantes do Ministério das Mulheres e do movimento de mulheres quilombolas e terá duração de um ano, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato da Ministra de Estado das Mulheres. Ele terá caráter estritamente consultivo, se reunirá em caráter ordinário quadrimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado pela presidenta.
Mulheres do Movimento Hip Hop
Considerando que a prática cultural Hip-Hop constitui uma forma de enfrentamento à violência, à misoginia e promoção da igualdade, a ministra Cida Gonçalves também instalou o Fórum Nacional para a Elaboração de Políticas Públicas para as Mulheres do Movimento Hip-Hop. O objetivo é formular políticas públicas e campanhas pelo fim da discriminação contra a participação das mulheres no movimento Hip-Hop e pelo combate à misoginia.
A promoção do diálogo sobre a diversidade e pluralidade das mulheres do Hip-Hop também está prevista no Fórum, considerando as suas territorialidades, regiões brasileiras, raça e etnia, identidade de gênero, orientação sexual, geração, pessoas com deficiência, bem como as especificidades do campo, das florestas e das águas. Além de propor ações de promoção da prática cultural do Hip-Hop por mulheres com estímulo às práticas de ensino e aprendizagem entre diferentes gerações.
O Fórum Nacional será presidido pela ministra das Mulheres e será composto por representantes do Ministério das Mulheres e de mulheres do movimento Hip-Hop. A presidenta do Fórum Nacional poderá convidar especialistas e técnicos representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões, sem direito a voto, quando da pauta constar matéria relacionada às suas áreas de atuação.
Os membros deverão se reunir, presencialmente em Brasília (DF), ou via online em caráter ordinário bimestralmente e em caráter extraordinário sempre que convocado pela presidenta. O Fórum Nacional terá duração de um ano, prorrogável uma vez por igual período, por meio de ato da ministra das Mulheres.
Fonte e foto: Ministério das Mulheres
