Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tem como objetivo combater a violência e todas as formas de assédio no ambiente de trabalho. Durante audiência pública realizada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, por iniciativa da deputada Juliana Cardoso (PT-SP), foi lembrado que o presidente Lula já assumiu o compromisso de ratificar a proposta.
No dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher – Lula enviou mensagem ao Congresso pedindo a votação da Convenção.
A Convenção 190 avança na definição jurídica sobre o que é violência e assédio no ambiente laboral, além de cobrar dos Estados medidas legislativas e administrativas para enfrentar os problemas. Na abertura da reunião, a deputada Juliana Cardoso destacou que esse debate é necessário porque permite “a discussão de uma proposta que combate toda a violência de gênero que ocorre no Brasil, seja nos espaços públicos ou privados”.
A Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Mota Au, ressaltou que não somente a sua pasta, como todo o governo Lula, estão comprometidos na luta pela aprovação da Convenção.
“Essa convenção será um instrumento muito importante porque obriga a adoção de medidas de prevenção a todo tipo de violência e assédio, seja na esfera pública ou privada. Já temos um Grupo de Trabalho no Ministério das Mulheres, do qual participam movimentos feministas, sindicais, da sociedade civil e o Ministério do Trabalho, que estão fazendo um levantamento das legislações sobre assédio e pensando propostas para regulamentar a Convenção 190 no País”, avisou.
A representante do Ministério das Mulheres lembrou ainda que o governo não espera de braços cruzados a votação da Convenção pelo Congresso Nacional. Ela lembrou que, desde o dia 22 de maio, o governo Lula instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar um plano de enfrentamento à violência e ao assédio na administração pública.
Já a representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais, Sônia Maria Zeferino, lembrou que a ratificação da Convenção 190 da OIT será a concretização de uma luta histórica das mulheres trabalhadoras brasileiras.
“Desde o governo Temer e passando pelo do Bolsonaro, passamos seis anos sem que as mulheres do movimento sindical fossem ouvidas. Apesar disso, os sindicatos fizeram campanhas, reinvindicações e reuniões explicando no ambiente de trabalho o que é assédio moral. Esse instrumento jurídico (Convenção 190) protege todas as categorias de trabalhadores, seja da área pública ou privada. Porém, sabemos as mulheres, os jovens e pessoas negras são os que enfrentam os maiores problemas”, advertiu.
Fonte: Héber Carvalho – PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra
