Clube poderá permanecer em terreno da União por até 40 anos. Decisão preserva o patrimônio público e oferece ao clube segurança jurídica
O governo do presidente Lula colocou fim, nesta quinta-feira, 1º, a uma disputa que se arrastava havia anos sobre o terreno onde funciona o Centro de Treinamento Rei Pelé, do Santos Futebol Clube. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foi firmado o acordo que garante ao clube o uso da área pertencente à União por 20 anos, com possibilidade de renovação por igual período.
A solução troca o impasse judicial pela conciliação. Pelo acordo, o Santos pagará R$ 145,1 mil mensais pela utilização do terreno e reconhece uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões referente ao período anterior. O imóvel permanece como patrimônio da União, enquanto o clube ganha segurança jurídica para manter suas atividades e a formação de novos atletas no CT Rei Pelé.
Durante a cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, lembrou que o acordo faz parte de uma política mais ampla determinada por Lula para dar destinação ao patrimônio público e garantir que os imóveis da União cumpram função social.
“Desde o início, o senhor pediu que nenhum patrimônio da União pudesse não cumprir a sua função social. A gente não podia ter patrimônio ocioso, abandonado, sem regularização”, afirma Esther. Segundo a ministra, a política já permitiu dar destinação a mais de 2 mil imóveis da União, em 680 municípios, ao longo do atual governo.
Esther também destacou que a estratégia tem servido para ampliar políticas públicas. Somente em uma ação recente, 28 imóveis foram destinados ao Minha Casa, Minha Vida Entidades, com potencial para viabilizar mais de 3 mil moradias, muitas delas em áreas centrais das cidades.
No caso do Santos, a ministra ressaltou a opção pelo diálogo. “Em vez de fazer uma disputa judicial, a gente fez uma conciliação. E o resultado é justamente uma cessão de uso onerosa para o Santos, por um prazo de 20 anos, podendo ser renovada.”
Para Esther, o entendimento traz ganhos para o clube e para o poder público. “O Santos está ganhando essa conquista tão sonhada de uma segurança jurídica para continuar desenvolvendo ali no CT todos os seus trabalhos muito importantes, e a gente ganha porque tem uma propriedade da União que vai ser preservada, vai ser cuidada.”, declara.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, relacionou o acordo à política esportiva construída nos governos Lula e lembrou iniciativas como a Lei de Incentivo ao Esporte. “Valorizar as pessoas, cuidar de gente, preparar a meninada para a base é a coisa mais importante. E é por isso que eu fico feliz em assinar esse acordo, porque esse é o grande compromisso que o Santos faz: investir no futebol de base.”, disse.
O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, também destacou o significado da conciliação. “Essa solução que foi dada, que acaba com a angústia do Santos, é muito importante e muito simbólica para o futebol e mostra a importância que realmente o nosso governo dá para o futebol brasileiro.”
A cerimônia reuniu o presidente do Santos, Marcelo Teixeira, e nomes históricos do clube e do futebol brasileiro, como Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa. O acordo preserva um patrimônio da União, resolve uma pendência histórica e dá segurança para que o CT que leva o nome de Pelé continue formando novas gerações de atletas.
Da Rede PT de Comunicação
