Presidente já anunciou, em entrevistas, a ampliação do programa para todo ensino médio público em novo mandato. Beneficiados dão depoimentos sobre a continuidade do estudo
Para muitos jovens, continuar estudando depende também das condições para permanecer na escola. Gastos com transporte, alimentação, material escolar e outras despesas podem pesar no orçamento das famílias e dificultar a conclusão do ensino médio.
Criado em novembro de 2023, no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Pé-de-Meia enfrenta esse desafio da evasão escolar ofertando aos estudantes um incentivo financeiro condicionado à matrícula, à frequência e à conclusão dos estudos. Pelas regras atuais, o estudante que cumprir todas as condições pode acumular até R$ 9.200 ao longo de três anos.
Em setembro de 2026, o Pé-de-Meia havia chegado a 7,3 milhões de estudantes. Para 2027, Lula anunciou a proposta de ampliar o benefício para todos os alunos do ensino médio público.
Apoio para chegar à universidade
Aos 19 anos, Alexandre Francisco Lima vive hoje uma etapa que, durante o ensino médio, parecia distante. Hoje, ele é estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Morador de Teresina, Lima foi beneficiário do Pé-de-Meia durante todo o ensino médio e conta que o programa foi fundamental para garantir sua frequência escolar e ajudar a abrir caminho até a universidade.
“Sou estudante de baixa renda, então foi um dinheiro que ajudou muito, tanto na minha família, no dia a dia de casa, mas também para conseguir acessar a escola todos os dias”, conta.
Antes do programa, Alexandre diz que faltava muito às aulas. A família não tinha transporte escolar e o deslocamento até a escola era uma dificuldade. Com o benefício, passou a ter recursos para fazer o trajeto diariamente e manter a frequência.
Hoje, ele associa sua trajetória escolar ao incentivo recebido. “Se não fosse o Pé-de-Meia, eu não tinha passado na universidade.”
Atenção no presente e segurança no futuro
A história de Tainá Aleidita Foque dos Santos mostra outra dimensão do programa. Aos 18 anos, ela acaba de concluir o ensino médio e mora no Assentamento Contestado, no município da Lapa (PR). Hoje, trabalha com a família na agricultura familiar e planeja seguir estudando.
Em períodos de dificuldade, Tainá chegou a pensar em abandonar a escola para trabalhar e ajudar em casa. Quando descobriu que poderia receber o Pé-de-Meia, passou a enxergar a permanência nos estudos de outra maneira.
“Eu fiquei bem mais tranquila, porque eu estava pensando nisso [abandonar a escola] para poder ajudar em casa. No final, pude ter uma poupança para custear meus estudos depois do ensino médio.”
Parte do dinheiro foi utilizada para comprar um notebook, que ajudou nos estudos, na realização de cursos e na busca por trabalhos fora da agricultura familiar. “Isso foi um auxílio enorme na minha vida”, declara.
Matrícula, frequência e conclusão
Atualmente, podem participar do Pé-de-Meia estudantes matriculados no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos. Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a faixa etária é de 19 a 24 anos.
Também é necessário que o estudante pertença a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, e tenha CPF regular. Para receber o incentivo de frequência, é preciso alcançar pelo menos 80% de presença no mês ou no período letivo, conforme as regras do programa.
O acesso ao Pé-de-Meia não depende de uma inscrição individual. As redes de ensino enviam ao Ministério da Educação os dados de matrícula e frequência dos estudantes, que são utilizados na verificação dos requisitos. A partir dessas informações, os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
No ensino médio regular, o programa prevê R$ 200 pela matrícula, parcelas de R$ 200 vinculadas à frequência e R$ 1.000 por ano concluído com aprovação. No terceiro ano, há ainda R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem. O valor referente à conclusão fica acumulado em uma poupança e pode ser sacado após a formatura.
O Pé-de-Meia também se articula com outras políticas públicas voltadas aos estudantes. Desde 2025, por exemplo, participantes do programa podem emitir autorização para a retirada gratuita de absorventes pelo Dignidade Menstrual, em uma ação integrada entre as áreas de Educação e Saúde.
Mais perspectivas para os estudantes
Dados do Censo Escolar 2025 mostram melhora nos indicadores de trajetória do ensino médio público. Entre 2022 e 2025, a taxa de abandono caiu 61%, a reprovação recuou 62% e a distorção idade-série diminuiu 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação aumentou 11%.
Um estudo dos economistas Daniel Duque e Michael França, do Insper, estima que o programa pode estar associado a 372 mil conclusões adicionais do ensino médio e projeta um benefício econômico e social de R$ 184,6 bilhões para o Brasil. A estimativa é de longo prazo e considera efeitos projetados sobre renda, produtividade, longevidade e qualidade de vida.
Universalização do programa é meta de Lula
Em setembro de 2026, o presidente Lula anunciou a intenção de universalizar o Pé-de-Meia a partir de 2027, ampliando o benefício para todos os estudantes do ensino médio público.
Para Alexandre, a universalização pode significar que outros jovens tenham condições semelhantes às que ele teve para continuar estudando.
“Tem alunos que não conseguem por conta de algum empecilho”, afirma. Para ele, garantir maior segurança financeira pode ajudar estudantes que precisam conciliar escola, trabalho e dificuldades familiares.
Tainá também defende a ampliação. A partir da própria experiência, ela afirma que saber que teria uma reserva ao final da escola trouxe mais tranquilidade para estudar e pensar no futuro.
“É algo necessário demais para o Brasil. Todos deveriam ter direito a essa segurança.”
A universalização do Pé-de-Meia faz parte de uma proposta mais ampla para a educação no próximo mandato de Lula. A agenda prevê a ampliação das escolas em tempo integral para toda a rede pública, com mais oportunidades de estudo, esporte e cultura, além da construção de novos Institutos Federais, da valorização dos professores e da retomada do programa Ciência sem Fronteiras.
Da Rede PT de Comunicação
