Trabalho, igualdade salarial, saúde, educação, proteção e moradia estão entre as políticas direcionadas às meninas e mulheres brasileiras
O governo do presidente Lula quer seguir avançando em políticas públicas que melhorem a vida das meninas e mulheres, garantindo proteção e autonomia. De acordo com o Censo 2022, elas representam 51,5% dos brasileiros, cerca de 6 milhões a mais do que os homens. Entre as medidas adotadas nos últimos anos está a Política Nacional de Cuidados, que trouxe para a agenda pública questões que durante muito tempo ficaram restritas ao espaço doméstico. A política reconhece o cuidado como um direito e uma responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade, com serviços voltados a reduzir a sobrecarga das famílias e, especialmente, das mulheres.
A proteção contra a violência também ganhou novas ações. O Pacto Brasil entre os Três Poderes para o enfrentamento do feminicídio reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em torno de medidas para acelerar a proteção das vítimas, fortalecer a rede de atendimento e responsabilizar os agressores. Entre as ações estão o monitoramento eletrônico de autores de violência, a ampliação da rede especializada e mutirões para cumprimento de mandados de prisão.
Renda, trabalho, saúde, educação, segurança, moradia e cuidado não são temas separados na vida das mulheres. Eles fazem parte de uma mesma realidade: a possibilidade de viver com mais autonomia, tempo e proteção. O debate sobre os direitos das mulheres passa com o presidente Lula a ocupar diferentes áreas das políticas públicas.
Confira 13 medidas do Presidente Lula para melhorar a vida de meninas e mulheres brasileiras:
1. Mais dinheiro no bolso
A agenda econômica apresentada pelo governo inclui valorização do salário mínimo, reajuste do Bolsa Família, redução de impostos sobre produtos da cesta básica e mecanismos de devolução de impostos para famílias de baixa renda. Também estão entre as medidas a igualdade salarial entre mulheres e homens e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
2. Mais tempo para viver
O fim da escala 6×1 está entre as propostas para mudar a relação entre tempo de trabalho e tempo de vida. A ideia apresentada é reduzir a jornada sem diminuir os salários, garantindo mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer e cuidado.
Para as mulheres, a discussão sobre tempo de trabalho também se relaciona diretamente à divisão das tarefas domésticas e de cuidado, que ainda recaem de forma desigual sobre elas.
3. Mais proteção para crianças e adolescentes
A ampliação das creches e das escolas em tempo integral pode apoiar as famílias e facilitar a permanência das mulheres no mercado de trabalho. A proteção de crianças e adolescentes também passa pelo ambiente digital, com medidas previstas no ECA Digital para enfrentar riscos e violações na internet.
4. Mais proteção para as famílias diante das apostas
A regulamentação das bets passou a estabelecer regras para o setor de apostas. A proposta é ampliar o controle e endurecer medidas para reduzir riscos relacionados ao jogo e proteger famílias do endividamento e de outros impactos das apostas.
5. Mais segurança para mulheres e meninas
O enfrentamento à violência contra as mulheres ganhou novas medidas de proteção e responsabilização. O Pacto Brasil contra o Feminicídio estabelece ações para acelerar medidas protetivas, fortalecer a rede de atendimento e responsabilizar agressores. Em 2026, também foram adotadas medidas relacionadas ao monitoramento eletrônico de autores de violência.
A proposta também inclui levar para a educação o debate sobre respeito, igualdade e prevenção da violência contra mulheres e meninas.
6. Serviços especializados mais perto
A ampliação do Ligue 180 e da rede de atendimento busca facilitar o acesso das mulheres à informação, acolhimento e proteção. Entre as ações estão a expansão das Casas da Mulher Brasileira e dos Centros de Referência da Mulher Brasileira.
A proposta é que uma mulher em situação de violência não precise enfrentar sozinha o caminho entre denúncia, proteção, atendimento de saúde, assistência social e acesso à Justiça.
7. Farmácia Popular com mais serviços de saúde
A proposta de ampliação do Farmácia Popular prevê a oferta de exames e teleconsultas para pessoas com diabetes e hipertensão nas farmácias credenciadas. A medida aproxima serviços de saúde da população e pode facilitar o acompanhamento de doenças que exigem atendimento contínuo.
8. Mais saúde e cuidado para as mulheres
A ampliação do acesso pelo SUS ao atendimento gratuito em saúde mental e à mamografia a partir dos 40 anos está entre as medidas apresentadas para ampliar o cuidado com a saúde das mulheres.
Também estão previstas ações de ampliação da vacinação contra o HPV e de atenção à endometriose.
9. Mais oportunidades para empreender
Para mulheres que trabalham por conta própria ou desejam abrir um negócio, a proposta do Super MEI prevê ampliar o limite de faturamento para até R$ 140 mil. A medida busca permitir que pequenos negócios cresçam e tenham acesso a novas oportunidades.
10. Mais oportunidades para estudar
O Pé-de-Meia é uma política de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A proposta é ampliar o programa para alcançar toda a rede pública, ajudando estudantes a permanecer na escola e concluir essa etapa da educação.
Para meninas e jovens mulheres, permanecer na escola significa também ampliar as possibilidades de formação e autonomia para o futuro.
11. Mais crédito e oportunidades no campo
Mulheres que vivem e trabalham no campo estão entre as pessoas que podem ser beneficiadas pela ampliação do acesso à terra, ao crédito rural e à assistência técnica.
A proposta também prevê mais quintais produtivos e maior acesso de agricultores e agricultoras às compras públicas, fortalecendo a produção e a geração de renda nos territórios.
12. Mais apoio para mães atípicas
Famílias de crianças com deficiência ou outras necessidades específicas enfrentam uma rotina que pode envolver cuidados permanentes, consultas, terapias e acompanhamento escolar.
A proposta é ampliar a articulação entre saúde, educação e assistência social para oferecer apoio às crianças e às suas famílias, reduzindo a sobrecarga de quem cuida.
13. Mais moradia digna
A ampliação do Minha Casa Minha Vida inclui prioridade para famílias chefiadas por mulheres. A política habitacional também está relacionada ao acesso a saneamento básico, infraestrutura e melhores condições de vida.
Para muitas mulheres, especialmente as responsáveis pelo sustento da família, ter uma moradia segura significa também garantir proteção, estabilidade e melhores condições para criar os filhos.
Da Rede PT de Comunicação
