Prefeitura de Curitiba derrubou 105 árvores – incluindo araucárias, espécie sob risco de extinção – do canteiro canteiro central da Avenida Arthur Bernandes
Denúncias apresentadas pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT), em maio, sobre possíveis irregularidades ambientais nas obras do programa Novo Inter 2, em Curitiba, levaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realizar uma fiscalização que identificou infrações à legislação ambiental e resultou na aplicação de multas que somam R$ 525 mil.
A Prefeitura de Curitiba derrubou 105 árvores no canteiro central da Avenida Arthur Bernandes, incluindo exemplares adultos de araucária, espécie símbolo do Paraná protegida pela legislação ambiental. O caso foi levado, além do Ibama, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.
“A multa aplicada pelo Ibama só confirma o que as pessoas denunciaram. Por isso, é importante que todos contribuam para a proteção do meio ambiente e que a população continue vigilante. Quando há participação da sociedade e fiscalização dos órgãos competentes, o interesse público é preservado”, avalia o deputado Arilson.
A atuação do deputado teve início após moradores e ambientalistas denunciarem impactos ambientais provocados pela retirada de árvores durante as obras do Novo Inter 2. Em resposta às reivindicações da comunidade, o deputado Arilson, que preside a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitou esclarecimentos aos órgãos responsáveis.
Na fiscalização, o Ibama identificou uma série de irregularidades relacionadas ao corte de 105 árvores realizado pela Prefeitura de Curitiba. Entre os problemas apontados estão a ausência de registros obrigatórios no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), classificação inadequada da vegetação e o uso de modalidade de autorização ambiental considerada incompatível com a natureza da intervenção.
O relatório também apontou que a prefeitura utilizou Autorização Ambiental para Remoção de Vegetação (ARP), embora, para intervenções vinculadas à execução de obras, a legislação municipal preveja a emissão de Autorização para Execução de Obras (AEO).
