Parlamentares afirmam que decisão unânime reforça a defesa da democracia e da soberania nacional; ação no STF teve origem em representação de Lindbergh Farias
A bancada do PT na Câmara dos Deputados comemorou a condenação, por unanimidade, do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 16. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo crime de coação no curso do processo, em razão de sua atuação junto a autoridades norte-americanas para tentar pressionar a Justiça brasileira durante o julgamento da trama golpista.
Além da pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto, e do pagamento de 50 dias-multa, a decisão também torna Eduardo Bolsonaro inelegível por oito anos. Para parlamentares petistas, a condenação representa um marco na responsabilização de quem atuou no exterior contra o próprio país para tentar salvar Jair Bolsonaro da prisão.
A condenação teve origem em uma representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) à Procuradoria-Geral da República em maio de 2025. No documento, o parlamentar apontou que Eduardo Bolsonaro havia se transferido para os Estados Unidos enquanto articulava medidas contra o Brasil, contra o Judiciário brasileiro e contra a soberania nacional, buscando interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Após o julgamento, Lindbergh afirmou que a decisão reconhece, na esfera criminal, a atuação da família Bolsonaro contra os interesses do país.
“A campanha da família Bolsonaro contra o Brasil tem o seu caráter criminoso reconhecido pela Corte Suprema. Nós iniciamos essa batalha ainda no ano passado, reunindo fatos e provas que demonstravam a tentativa de interferência no processo judicial. Estamos satisfeitos com o resultado, mas a história não termina aqui”, declarou.
Em vídeo publicado no Instagram, Lindbergh também reforçou que a condenação deve servir de recado contra novas investidas golpistas e ataques à soberania brasileira.
“Que essa turma não ouse nunca mais atentar contra a nossa democracia e soberania. Eduardo Bolsonaro, vocês não intimidam nosso país com tarifaço, Magnitsky e intervenção militar estrangeira. Aqui é o Brasil!”.
“Tal pai, tal filho”, diz líder da Bancada do PT
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), afirmou que a decisão do Supremo confirma a tentativa de Eduardo Bolsonaro de usar pressões internacionais para beneficiar o próprio pai.
“Tal pai, tal filho. Não há mais dúvidas de que Eduardo Bolsonaro articulou sanções contra o Brasil para tentar salvar seu pai da prisão por tentar um golpe de Estado. Enquanto eles são condenados, nossa democracia e nossa soberania seguem fortes. Sem anistia para golpistas”, afirmou.
Para Uczai, a condenação reforça que a democracia brasileira não se curva a ameaças, chantagens ou articulações feitas fora do país contra as instituições nacionais.
Defesa da soberania nacional
Parlamentares petistas também associaram a decisão do STF à defesa da soberania brasileira. A avaliação é de que Eduardo Bolsonaro não apenas tentou interferir no Judiciário, mas atuou para prejudicar interesses econômicos e políticos do Brasil no exterior.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) classificou Eduardo Bolsonaro como “golpista” e “lesa-pátria”, afirmando que ele agiu fora do país para atacar os interesses nacionais.
“Ele saiu do Brasil já pensando em conspirar contra o país. Foi pedir tarifaço e atuar contra interesses brasileiros. A punição é necessária para garantir a soberania nacional”, pontuou.
Na mesma linha, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) avaliou que a tentativa de intimidar o Supremo fracassou, mas deixou evidente o dano causado ao Brasil.
“Não intimidou a Justiça. Não intimidou o Supremo. E ainda prejudicou os interesses do país. Agora deve responder integralmente pelos seus atos”, afirmou.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também comemorou a decisão e destacou que a condenação responsabiliza quem atua contra a democracia e contra a soberania nacional.
Repercussão no plenário da Câmara
Durante a sessão da Câmara dos Deputados, parlamentares do PT se manifestaram em defesa da decisão do STF e contra qualquer tentativa de anistia a golpistas.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que a sentença reforça a independência das instituições brasileiras e o compromisso do país com o Estado Democrático de Direito.
“O Brasil é um país soberano e tem uma Justiça independente. Que isso sirva de lição para que ninguém utilize estruturas ou influência para atuar contra o próprio país”, afirmou.
Já o deputado Marcon (PT-RS) classificou Eduardo Bolsonaro como um “falso patriota” e criticou a postura do ex-deputado de buscar apoio estrangeiro contra o Brasil.
“Foi se esconder nos Estados Unidos para fazer política contra a nossa Nação, contra o povo brasileiro e contra o Brasil”, declarou.
Vitória da democracia nas redes
A condenação também foi celebrada por parlamentares petistas nas redes sociais. Entre os deputados que se manifestaram estão Dimas Gadelha (RJ), Denise Pessôa (RS), Zeca Dirceu (PR), Kiko Celeguim (SP), Dandara (MG), Camila Jara (MS), Erika Kokay (DF) e Rubens Pereira Júnior (MA).
Nas publicações, os parlamentares destacaram a decisão como uma vitória da democracia, da soberania nacional e da responsabilização de quem tentou usar pressões estrangeiras para interferir no funcionamento da Justiça brasileira.
Com informações do PT na Câmara.
