Em meio aos debates sobre o futuro da educação brasileira, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara, marcou presença nessa segunda-feira (26/5) no primeiro seminário que debateu o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Realizado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o evento reuniu parlamentares federais e estaduais, gestores públicos e representantes de diversas entidades educacionais, consolidando-se como um espaço plural de escuta e formulação de propostas para a próxima década da educação no País.
Durante o seminário presidido pelo Professor Lemos (PT), deputado estadual, na Alep, Zeca Dirceu, acompanhado da deputada Carol Dartora (PT-PR) e do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), ressaltou não apenas o compromisso histórico com a pauta educacional, mas, sobretudo, a urgência de retomar os investimentos públicos que foram sistematicamente desmontados e reduzidos ao longo de sete anos, em decorrência das políticas adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro.
“Eu não tenho dúvida nenhuma que esse debate é da mais alta importância, não só para a educação, do nosso País, do nosso estado, mas para o nosso próprio processo de desenvolvimento econômico e social”, afirmou. Para ele, discutir metas e objetivos sem garantir financiamento adequado é condenar o PNE ao fracasso. “Sem orçamento, não tem como valorizar professor, não tem como construir creche, não tem como investir no Instituto Federal, nas nossas universidades.
Experiência como gestor reforça compromisso com a educação pública
O deputado também fez questão de resgatar uma experiência que, segundo ele, moldou sua trajetória política e sua visão sobre a educação pública: o período em que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR). “Eu me orgulho muito da minha história em relação à educação. Eu fui prefeito duas vezes de um município, eu vi um município pequeno do interior do Paraná, com poucos recursos. Na minha ação de prefeito, da minha equipe, dos meus professores e professoras, saímos do zero, em 2005 — há 20 anos — e, em pouco tempo, tivemos 70% das nossas crianças, dos nossos alunos, na educação integral”, relatou.
Para Zeca Dirceu, a experiência de transformar todas as escolas municipais em instituições de tempo integral foi, à época, uma vanguarda no estado e demonstra que, com vontade política e gestão eficiente, é possível alcançar avanços significativos. “Eu vivi isso, eu provei o meu compromisso com a educação”, frisou.
O parlamentar fez um apelo enfático para que as decisões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) respeitem as deliberações coletivas da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em 2024, que, segundo ele, representa o consenso possível após amplo debate nacional. Ao afirmar: “Quero começar aqui fazendo um compromisso que eu entendo que deveria ser de todos nós: respeitar e defender, nesse debate do Plano Nacional de Educação, as decisões tomadas no Conae”, o deputado foi bastante aplaudido pelos presentes, evidenciando o apoio à sua posição.
Desafios e propostas
Zeca Dirceu chamou atenção para o grave retrocesso nos investimentos em educação, ressaltando que o crescimento orçamentário iniciado na década de 2000 foi interrompido a partir de 2016, dando lugar aos desmontes e sucessivas reduções nos repasses promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro. “O orçamento da educação foi sendo destruído, ano a ano, de 2016 até 2022. A aprovação da PEC da Transição, o fim do teto de gastos, permitiu de novo fazer crescer o orçamento da educação”. Para ele, o fortalecimento do PNE passa, inevitavelmente, por uma luta política e orçamentária que começa nos municípios e vai até o Congresso Nacional.
Além disso, criticou a baixa execução de metas do atual PNE: o investimento ainda está distante dos 10% do PIB previstos, o acesso à creche permanece limitado e a eleição democrática de diretores escolares é praticamente inexistente — apenas 6% dos gestores foram eleitos pelas comunidades escolares, muito aquém da meta de 100%. “Nós não podemos discutir o novo PNE sem olhar para trás e avaliar o que deu certo e o que falhou, especialmente no financiamento e na participação social.”
Pluralidade de vozes
O seminário, organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, responsável por analisar o projeto do novo PNE, contou com representantes de instituições de ensino, conselhos de educação, secretarias estaduais e municipais, além de entidades estudantis, sindicatos e movimentos sociais. A pluralidade de vozes reforçou a complexidade do desafio: garantir qualidade, equidade e inclusão na educação brasileira.
Entre as contribuições das entidades, destacaram-se a defesa da inclusão da educação ambiental como meta fundamental — proposta por Walkiria Mazeto, da APP-Sindicato — e a necessidade de combater o analfabetismo científico, como sublinhou Amanda Bueno dos Santos, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedin). Já Belmiro Belone, da UTFPR, alertou para a precarização do ensino superior, especialmente com a expansão desregulada do Ensino a Distância (EAD), e criticou duramente o Novo Ensino Médio.
Em sua fala final, Zeca Dirceu reiterou o compromisso de seguir atuando na Comissão de Educação da Câmara e reforçou a importância de ampliar a mobilização em torno do PNE: “Que esse momento de escuta se repita lá em Brasília. Todos e todas aqui que representam as mais diferentes entidades precisam ir a Brasília, para que a realidade do Paraná, a realidade do Sul do Brasil, transpareça, esteja presente nos debates.”
A defesa veemente de que a educação seja tratada como prioridade absoluta — não apenas no discurso, mas na alocação efetiva de recursos — foi o fio condutor da participação de Zeca Dirceu no seminário. Um recado claro de quem, como ele próprio afirmou, “não titubeia” quando o assunto é educação. “Nos meus anos como prefeito e agora como parlamentar, a educação sempre foi, e sempre será, a prioridade número 1”, concluiu.
Foto: Valdir Amaral
Fonte: Site do PT na Câmara
