O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou na Câmara dos Deputados a indicação 391/2025, sugerindo ao Ministério da Cultura a implementação de políticas públicas de incentivo à música gospel. Na justificativa da indicação, o parlamentar afirma que “a música gospel ocupa um espaço singular na cultura nacional, unindo arte e espiritualidade e desempenhando um papel fundamental na vida de milhões de brasileiros”.
“Trata-se de uma expressão que transcende o âmbito musical, promovendo valores como fé, esperança e solidariedade, além de contribuir significativamente para a coesão social e o bem-estar de inúmeras comunidades”, ressalta no documento.
Diante da relevância desse gênero, tanto no aspecto cultural quanto no social e econômico, Zé Neto argumenta que se faz necessário que o Poder Público adote medidas que assegurem seu fortalecimento e desenvolvimento.
“A música gospel gera empregos, fomenta atividades culturais em diversas regiões do País e promove a inclusão, ao oferecer oportunidades para artistas e profissionais do setor. Além disso, seus eventos e produções movimentam a economia criativa e incentivam a inovação artística dentro de um segmento em constante crescimento”, afirma o parlamentar.
Na indicação, Zé Neto solicita que o Ministério da Cultura avalie a implementação de políticas públicas específicas de incentivo à música gospel que contemplem, entre outras medidas, a criação de linhas de apoio financeiro e mecanismos de fomento voltados à produção musical gospel, incluindo gravações, eventos e turnês, permitindo sua ampliação e profissionalização; e o estímulo à realização de festivais e eventos que ampliem a visibilidade da música gospel e sua importância como elemento de identidade cultural e expressão de fé.
Legislação
A legislação já reconhece a música gospel como Manifestação da Cultura Nacional (art. 31-A da Lei nº 8.313/1991 – Lei Rouanet), bem como a recente instituição do Dia Nacional da Música Gospel (Lei nº 14.998/2024) reforça essa valorização. No entanto, para que esse reconhecimento se traduza em ações concretas, é imprescindível que sejam criadas condições para que esse segmento continue a crescer e a cumprir seu papel social e cultural.
Foto: Kayo Magalhão
Fonte: Site do PT na Câmara
