Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, nesta quinta-feira (8/5), especialistas em políticas de habitação e representantes da sociedade civil apoiaram o aprimoramento do programa Minha Casa Minha Vida. Durante a reunião, de iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA), os participantes do debate concordaram com a ideia do petista de ampliação de espaços próprios para a juventude nos conjuntos habitacionais, contemplando a cultura, o esporte, o lazer e também a formação profissional.
Ao apontar o Minha Casa Minha Vida como um dos principais programas sociais existentes no País, lançado pelo presidente Lula em 2009, Zé Neto lembrou que essa política habitacional foi responsável por reduzir um problema crônico enfrentado pelo País na década de 1990, que foi a inadimplência entre os mutuários da Caixa.
“Nos anos 90 fui um dos advogados do Nordeste que mais tinha ações contra a Caixa Econômica por conta da inadimplência de mutuários que não conseguiam honrar seus compromissos em função das irregularidades nos programas habitacionais. Lançado por Lula em 2009, o Minha Casa Minha Vida resolveu o problema. Na minha cidade, Feira de Santana (BA), temos 60 mil unidades do programa, que impulsionaram a economia da cidade e o crescimento de empresas”, apontou.
Apesar do elogio, Zé Neto lembrou que o programa habitacional precisa sempre ser aprimorado. Por isso, o petista destacou que todos os novos conjuntos habitacionais tenham espaços específicos para a juventude, desde o lazer até a formação profissional.
“Já temos experiência, lá na minha cidade de Feira de Santana, através de emendas parlamentares do meu mandato, de cursos de formação técnica dentro dos conjuntos habitacionais que tem desempenhado papel importante. Temos ainda que ter creche e equipamentos de esportes e lazer atendendo principalmente crianças e jovens”, ressaltou.
Governo Federal atento ao problema
A coordenadora-geral de Articulação Social das Juventudes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Bruna Paola Lima, disse que o governo federal está atento às necessidades dos jovens, inclusive dos que vivem em conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Ela apresentou o Programa Estação da Juventude, tocado pelo Governo Lula, que leva aos territórios equipamentos e políticas públicas voltadas aos jovens.
“Esses equipamentos buscam trazer diversas políticas públicas para o jovem ser atendido em seu próprio território”, explicou Bruna Lima.
Dentre os equipamentos públicos, o governo federal tem implementado a Casa da Juventude e os Pontos de Juventude. Enquanto o primeiro são estruturas maiores e localizada nas capitais e em grandes municípios de regiões metropolitanas, o outro é adotado em municípios menores e nas periferias de grandes cidades.
Todos os espaços contam com atividades culturais e oferecem curso profissionalizantes, de capacitação, e com salas de som e audiovisual, para palestras e computação, além de biblioteca.
A implementação desses espaços obedece a um esforço integrado entre governo federal, governos estaduais e prefeituras.
Apoio da sociedade civil
A representante da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Evaniza Rodrigues, disse que o programa Minha Casa Minha Vida é uma das melhores iniciativas na área da inclusão social, de redistribuição de renda e de fortalecimento de território que já existiu no País. No entanto, ela defendeu que os beneficiários do programa possam ter o direito de opinar sobre as políticas e equipamentos públicos em seu futuro local de moradia.
“A política de habitação precisa dialogar com as demais politicas públicas. Por isso o conjunto habitacional precisa ser construído, antes da escolha do terreno e da planta, com as pessoas que vão morar lá. Eles têm que construir junto esse processo para que a casa nova não seja apenas uma ‘casca’ nova, mas que seja uma comunidade que vai qualificar aquele território”, defendeu.
Números do Minha Casa Minha Vida
Ao manifestar apoio a melhorias nos projetos dos conjuntos habitacionais do MCMV, o Secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que o programa é tratado como prioridade pelo próprio presidente Lula. Ele explicou que foi o Governo Lula que reativou o programa, praticamente extinto durante o Governo Bolsonaro. O Orçamento feito em 2022 para o ano seguinte, 2023, previa apenas R$ 50 milhões para tocar o programa.
“Esse valor dava para construir apenas 300, 400 casas, no Brasil todo. Ou seja, se as coisas tivessem ido nesse curso, hoje nem estaríamos aqui porque essa polícia não mais existiria”, revelou.
No caminho contrário, Augusto Rabelo apontou que o Governo Lula não apenas retomou o programa habitacional, mas direcionou recursos recordes para o Minha Casa Minha Vida. Do início do governo Lula até o final deste ano, ele informou que serão investidos na construção de habitações populares mais de R$ 35 bilhões.
Nesses 2 anos do MCMV foram contratados 1,5 milhão de imóveis, com R$ 200 bilhões financiados e beneficiando 2.848 municípios. Desde 2023, 47 mil unidades já foram entregues e 42 mil unidades tiveram suas obras retomadas. “Essa é uma política pública que, eu brinco, tem um presidente da República na cola. Ele sabe, ele entende, e ele dá o comando para as melhorias irem acontecendo”, afirmou o Secretário Nacional de Habitação.
Também participaram da audiência pública a Superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica, Noemi Lemes; o representante do Instituto Energia Limpa, Leandro Vicente; o gerente de negócios da Federação das Indústrias da Bahia, Levi Silva; a analista da mesma entidade, Patrícia Lavini; o proprietário da Cepreng Engenharia, Antônio Novaes; e o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil, Renato Correa.
Foto: Gabriel Paiva
Fonte: Site do PT na Câmara
