Você sabia que o Governo Lula retomou o Programa Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade? E que numa ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente?
A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros e brasileiras.
De acordo com Paulo Rovai, secretário de Formação do PT Leme, na Macrorregião Campinas, estado de SP, a ação representa a prioridade do Governo Lula em cuidar das famílias que mais necessitam de medicamentos.
“Com essa iniciativa de ampliar o acesso aos remédios para os beneficiários do Bolsa Família e para as famílias mais carentes de recursos, o Governo Lula demonstra a preocupação com a saúde da população e na melhoria da qualidade de vida do povo”, constata a liderança petista.
O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
ENTENDA O NOVO FARMÁCIA POPULAR
- Bolsa Família
Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família terão acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa – são 40 para o tratamento de diversas doenças.
Para retirar, basta o usuário ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
- Saúde da mulher
A partir de agora, todas as mulheres já podem retirar gratuitamente os medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose e contraceptivos. A iniciativa deve beneficiar cerca de 5 milhões de mulheres em todo Brasil.
- Farmácia Popular Indígena
De forma inédita, o Programa Farmácia Popular passa a atender a população indígena. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica à população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com a ação, o Farmácia Popular passa a ofertar todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população.
Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami e em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
- Farmácia Popular mais segura
Nos últimos anos, resultados das auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Sistema Único de Saúde (AudSUS) apontaram fragilidades na execução e no controle do programa, além de indícios de fraudes. Com a retomada do Farmácia Popular, o Ministério da Saúde avançou para garantir a segurança, a fiscalização e a efetividade dessa política. A pasta está atendendo às determinações e recomendações dos órgãos de controle, permanece em diálogo constante com o TCU e trabalha no aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoramento do programa.
Fonte: Redação do Galera Vermelha com informações do Ministério da Saúde
