O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a Nova Política de Cotas. Após 10 anos da Lei 12.711/2012, que institui a reserva de vagas no Brasil, foi feita uma reformulação nas regras estabelecidas para as universidades e institutos federais de ensino superior. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a vitória da educação em suas redes sociais.
As principais mudanças são a inclusão de quilombolas nos grupos com acesso às cotas, a alteração dos critérios socioeconômicos e a participação dos cotistas na categoria de ampla concorrência antes de concorrer nas vagas reservadas. O projeto de lei é de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ) e outros. A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) foi a relatora na Câmara dos Deputados e o senador Paulo Paim (PT-RS) no Senado.
“A sanção da Lei de Cotas faz a gente descobrir que quanto mais a gente faz, mais ainda há o que ser feito para melhorar a vida das pessoas e garantir acesso às políticas públicas para populações negras, indígenas, quilombolas e de pessoas com deficiência”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia.
A deputada Maria do Rosário disse que o projeto de lei, que aperfeiçoa e torna permanente as Cotas no Brasil, foi resultado de “de muita luta ao lado de companheiros e companheiras na Câmara e no Senado”. Já a deputada Benedita da Silva postou uma foto emocionada ao lado do presidente Lula. “É muita emoção com a atualização da Lei de Cotas. Obrigado, presidente Lula, por estar mais uma vez fazendo história”, escreveu.
“Hoje é dia de vitória e de muita celebração. Nessa última década, as cotas foram responsáveis por alterar profundamente a cara, o cheiro, a cor, a origem da universidade brasileira”, disse a deputada Dandara, na cerimônia de sanção da nova Lei de Cotas.
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), também comemorou a renovação da Lei de Cotas e parabenizou o presidente Lula por mais essa ação de inclusão dos jovens brasileiros no ensino superior.
Para o deputado Alencar Santana (PT-SP), líder em exercício do governo na Câmara, é fundamental amplia o alcance da lei de cotas. “A atualização da Lei de Cotas, sancionada hoje pelo presidente Lula, prevê a inclusão de quilombolas, programas de pós-graduação e conta social para pessoas de baixa renda. É fundamental ampliar o alcance da lei de cotas no Brasil e tornar as universidades mais diversas”.
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado José Guimarães (PT-CE) – “Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas. Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “A nova lei de cotas, de nossa coautoria, acaba de ser sancionada pelo presidente Lula. O Brasil está voltando a abrir as portas das universidades para os jovens de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. E é apenas o início”.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – “Grande vitória. O presidente Lula sancionou hoje a atualização da lei de cotas. Uma conquista superimportante que garante o compromisso com a reparação e igualdade para a população negra. A educação é o caminho para construir um futuro mais justo e inclusivo. Vamos juntos.
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “Dados do INEP mostram que, até 2021, mais de 1 milhão de estudantes haviam ingressado nas universidades e institutos federais por meio da Lei de Cotas. Segundo a Andifes, o percentual de cotistas nas universidades federais saiu de 3,1%, em 2005, para 48,3%, em 2018”.
Deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) – “A nova Lei de Cotas, sancionada pelo presidente Lula, está chegando com força para ampliar as oportunidades no ensino superior! A atualização reserva, no mínimo, 50% das vagas em universidades públicas para estudantes da rede pública de ensino, distribuídas conforme critérios raciais e de renda. Mais chances nas federais para quem é preto, pardo, indígena, quilombola ou tem deficiência física! As mudanças já estarão em vigor para o Sisu de janeiro de 2024”.
Deputada Adriana Accorsi (PT-GO) – “Cotas abrem portas. Nosso presidente Lula sancionou hoje a nova lei de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e com deficiência. Atualização importante que garante o acesso igualitário dos estudantes brasileiros ao ensino superior”.
Deputada Juliana Cardoso (PT-SP) – “Presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (13) a atualização da Lei de Cotas que amplia oportunidades de acesso ao ensino superior de estudantes de famílias pobres. Em 10 anos da lei, mais de 1 milhão de estudantes entraram no ensino superior público graças a lei”.
Deputada Denise Pessôa (PT-RS) – “Vai ter quilombola graduado! A nova lei de cotas a ser sancionada hoje pelo presidente Lula prevê a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas! Emocionante. Dia de comemorar essa política que já se mostrou importantíssima no combate à desigualdade no Brasil”.
Deputado Padre João (PT-MG) – “Momento histórico. Lula sanciona lei de cotas. É novembro. Viva Zumbi dos Palmares, viva o povo negro”.
Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) – “A lei de cotas atualizada e ampliada é mais inclusão e justiça social. Criada há 11 anos, ela foi e é fundamental para garantir direitos e equidade. Até 2021, mais de 1 milhão de estudantes foram beneficiados ingressando em universidades e institutos federais por meio da lei”.
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) – “Cotas abrem portas. A Lei de Cotas, sancionada pela presidenta Dilma, foi atualizada hoje pelo presidente Lula. Além do prazo de reavaliação, ela inclui: Estudantes quilombolas, negros e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Além de ajustes nos critérios de renda para a reserva de vagas. Um viva às políticas de reparação histórica”.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) – “Dia Histórico para educação. O presidente Lula sancionou agora pouco Nova Lei de Cotas, 11 anos após sua criação. Não é apenas uma lei, é a certeza de mais portas se abrindo para populações negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A educação transforma vidas e, hoje, ela se torna mais acessível a todos. Nossa luta persiste pela educação como direito para todos. Viva a educação para todos e todas”.
Fonte: Lorena Vale – PT na Câmara
Foto: Ricardo Stuckert/PR
