A comitiva do Vale do Ribeira liderada pelo coordenador regional do Partido dos Trabalhadores, Raul Calazans, participou na manhã desta quarta-feira (09/08), de audiência pública coordenada pela deputada estadual Ana Perugini (PT-SP) sobre os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Fundamental participarmos de atividades como essa e cobrarmos das autoridades, a fiscalização sobre as consequências da pulverização aérea dos agrotóxicos e seus efeitos nocivos para a saúde da população. Quero dar os parabéns a nossa deputada estadual Ana Perugini pela iniciativa”, destaca Raul Calazans, ex-vereador de Registro.
Participaram, também, o ex-vereador de Registro, Marcos Portela; o ex-coordenador regional e assessor parlamentar da deputada Ana Perugini no Vale do Ribeira, Edivaldo Lara; o presidente do PT Jacupiranga, Zezinho; o militante do PT Registro, Leonardo Alemão; o agricultor e militante do PT Jacupiranga, Osvaldo Roberto; e o Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Cajati, Joaquim Clementino.
Leia a matéria, na íntegra:
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE IMPACTOS DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS
Os impactos da pulverização aérea de agrotóxicos foi o tema tratado na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 9/8, por iniciativa da deputada Ana Perugini (PT).
A morte de abelhas responsáveis pela polinização, má-formação congênita, aumento da incidência de diversos tipos de câncer, contaminação de rios, solos e mananciais são algumas das consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos e a falta de regulamentação na pulverização foi questão debatida por integrantes do Ministério Público, ativistas ambientais, representante do governo federal e movimentos sociais.
Para Sabrina Diniz, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, o debate deve ter foco nas consequências da pulverização para a produção de alimentos saudáveis, já que, segundo ela, o brasileiro consome, em média, cinco litros de veneno por ano.
De acordo com a superintendente, além de atingir a produção de alimentos nos assentamentos e de eliminar abelhas, responsáveis pela polinização, fundamental para a manutenção da biodiversidade e propagação das espécies, a pulverização aérea contamina trabalhadores, os solos, os rios e as nascentes.
Por outro lado, lembrou Sabrina Diniz, que o enfrentamento ao uso de agrotóxico é batalha difícil, até pela facilidade de acesso, no Brasil, a produtos que, pela sua toxidade, são proibidos na Europa e em muitos países.
O promotor Ivan Carneiro Castanheiro, que integra o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público, trouxe informações baseadas em estudos que são realizados desde 2016 para avaliar impactos da pulverização de agrotóxicos na morte das abelhas.
Carneiro destacou que a pulverização é um método de aplicação de agrotóxico que está difundida em quase todo o Estado de São Paulo, onde a falta de regulamentação e fiscalização permite a utilização de venenos proibidos pela União Europeia desde 2019.
O promotor informou que decreto federal de 1981 estipula regras para o uso da pulverização, como distâncias mínimas e áreas de proteção em que não pode ocorrer a pulverização. Pelo decreto, é vedada aplicação em áreas de moradia, captação de água, rios, mananciais, umidade do ar, e é preciso observar condições climáticas como a velocidade dos ventos e a umidade do ar. Ivan Carneiro acrescentou que há a necessidade de envio mensal de mapas e planos de voos para autoridades fiscalizarem e, ainda, que é preciso fazer uso de novas tecnologias, aplicativos, drones, para um monitoramento em tempo real.
O debate contou também a com a participação do deputado Simão Pedro que relatou sobre os enfrentamentos à bancada do agronegócio na Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar lembrou que os agrotóxicos ativos no Brasil contêm, em média, 14 produtos banidos na Europa, China e Japão.
Simão ressaltou que os impactos nocivos dos agrotóxicos devem ser tratados como questão de saúde pública, que afeta o meio ambiente, compromete a qualidade de vida, a saúde da população e o nosso futuro.
Para a deputada Ana Perugini a organização da audiência primou pelo conhecimento e ressaltou a importância de a sociedade se apropriar de informações e evitar que o veneno continue chegando à nossas mesas.
O dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, lembrou que boa parte da população do planeta não se alimenta adequadamente e criticou a lógica da produção para exportação de commodities agrícolas que contaminam solo, ar e extraem recursos naturais, além de não produzir alimentos para o povo brasileiro.
Já Dora Lima, integrante do Fórum Paulista do Combate ao Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, disse que não é preciso inventar a roda, sugerindo o apoio a proposituras afetas ao tema em tramitação a Assembleia Legislativa, entre eles a reapresentação de proposta que institua no Estado a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Pera).
Fonte e foto: Rosário Mendez – PT Alesp
