O prefeito de Santos, no litoral de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), foi condenado por improbidade administrativa. O tucano contratou, em 2015, 35 agentes culturais sem concurso público.
A decisão foi tomada em 1ª instância e ainda cabe recurso. O tucano também foi condenado a pagar multa equivalente a cinco salários que recebia na época.
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com a ação contra o prefeito em agosto de 2017, após entender que as contratações por meio de processo seletivo foram ilegais.
De acordo com o promotor Eduardo Antônis Taves Romero, a contratação dos 35 agentes deveria ter sido feita por meio de concurso, uma vez que os serviços de assistência culturais são permanentes na Prefeitura e não é necessária a contratação emergencial.
Para o vereador Chico Nogueira do PT a decisão é acertada. “Tenho denunciado esta situação há muito tempo. Essa Prefeitura abandonou os aparelhos culturais, a Educação, a Saúde é precária, não tem um setor em Santos que esteja bem cuidado. Ele só faz propaganda”, destaca.
Sobre a condenação o parlamentar acredita que o prefeito tentará empurrar a situação para frente para não cumprir a determinação da Justiça. “O prefeito vai recorrer e enquanto isso a cidade não tem nem a manutenção feita. A justiça deveria obrigá-lo a abrir concurso para contratar mais gente de forma legal. Pra você ter uma ideia na habitação não existe nenhum projeto e somos a cidade com o maior número de palafitas do Brasil. Temos um déficit habitacional de 15 mil famílias sem casa para morar”, finaliza.
Fonte: G1
