A militante dos Direitos Humanos e liderança do PT na Macro Sudoeste Paulista (SP), Thais Reichert, destacou no mês de maio, a confirmação de que a cidade de Itapeva receberá R$809, 2 mil para a Cultura do município, por meio da Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação foi assinado pelo presidente Lula no dia 11 de maio deste ano.
Thais elucidou a importância da iniciativa para promover e incentivar a produção cultural, além de investir nos equipamentos culturais na cidade.
“A Lei Paulo Gustavo tem o objetivo de resgatar e valorizar a cultura, principalmente a produção cultural e espaços nos municípios. Por isso, o Governo Lula tem tido papel fundamental neste processo, ao assinar o decreto de regulamentação para liberação dos recursos para Itapeva. Importante recordar a importância do ministro Alexandre Padilha, coautor da lei apresentada durante a última legislatura”, destaca.
O presidente Lula disse o seguinte durante o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo:
“A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”
O título da lei rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas e beneficiar os 5.570 municípios.
O ministro das Relações Institucionais e coautor da Lei Paulo Gustavo, Alexandre Padilha, também repercutiu a conquista para a cultura nacional:
Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Para prestar contas dos recursos recebidos, estados, municípios e Distrito Federal irão preencher, na plataforma TransfereGov, o relatório de gestão final com informações sobre a execução dos valores. O sistema permite realizar o acompanhamento dos recursos enviados pelo Ministério Cultura. Já os beneficiários da Lei por meio de editais irão prestar contas à administração pública local.
O ministro das Relações Institucionais e coautor da Lei Paulo Gustavo, Alexandre Padilha, também repercutiu a conquista para a cultura nacional:
Áreas contempladas
Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da Lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Padilha é parceiro de Itapeva
Padilha é parceiro de Itapeva desde a época em que atuava como ministro da Saúde, quando beneficiou 16,2 mil pessoas com medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma no município e 5,8 mil pessoas com remédios até 90% de desconto para doenças crônicas como rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e também fraldas geriátricas; fortaleceu o Programa Farmácia Popular, com 15 unidades até 2016; construiu a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), 3 postos de saúde; investiu nas equipes de Saúde da Família e do Brasil Sorridente, e no SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) com ambulância e UTI Móvel.
Como deputado federal, Padilha destinou emendas parlamentares no total de R$ 400 mil: R$ 150 mil para Cáritas e R$ 150 mil para UFSCar; e mais uma indicação de R$ 100 mil para a Saúde do município neste ano de 2023.
Na legislatura anterior (2019-2022), Emidio destinou R$ 100 mil para a APAE e projetos culturais de Itapeva. Na atual legislatura (2023-2026), o deputado estadual encaminhou mais uma emenda de R$ 100 mil, desta vez custeio de Assistência Social para o Lar Vicentino.
A cidade de Itapeva está localizada na Região Sudoeste Paulista do estado de SP. Conta com população de 95.528 habitantes (prévia do Censo 2022) e está distante cerca de 290 km da capital paulista.
