A deputada estadual do PT-SP, Márcia Lia, é autora do projeto de lei nº779/2019 que cria o programa SOS Racismo, que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp na última semana.
“O projeto é muito importante porque estabelece a criação de uma ferramenta de combate ao racismo, de formação antirracista, de valorização da cultura afro-brasileira no Estado de São Paulo. Estamos muito felizes que ele esteja em andamento na casa, recebendo votos favoráveis”, declarou a deputada.
O PL tem como intuito criar um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, que tenha espaço físico com atendimento: psicológico, social e jurídico. Que receba denúncias de violência e discriminação e que articule diferentes ações de conscientização dos direitos da comunidade negra.
O PL foi assinado pelas bancadas do PT e do PCdoB na Alesp e segue agora para as Comissões de Finanças e Direitos Humanos.
