Em debate com entidades da categoria, Rogério Carvalho defendeu projeto de lei que limita jornada de trabalho para psicólogos e regulamenta piso salarial
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator do projeto de lei (PL 511/2017), que estabelece jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para psicólogos. Para o senador, a medida se justifica por esses trabalhadores estarem submetidos diuturnamente a “variações emocionais abruptas que levam a um desgaste físico e mental”. O senador argumentou que profissionais em condições de trabalho semelhantes – como fisioterapeutas e assistente sociais – já possuem jornadas regulamentadas em no máximo 30h por semana.
O assunto foi debatido em uma live promovida nessa quarta-feira (21/8) pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pela Federação Nacional dos Psicólogas e dos Psicólogos (Fenapsi) e pela Associação Brasileira de Psicologia Organizacional (SBPOT).
Rogério Carvalho destacou que a proposta legislativa, além de limitar a jornada, regulamenta o piso salarial para o setor privado e outros setores que contratam esses profissionais. “Porém o projeto ainda está, de certa forma, tendo uma oposição, que a gente pode superar. Essa oposição vem do argumento de que isso impactaria nas contas públicas. Por essa razão, nós solicitamos um estudo da consultoria do Senado, que, por sua vez, informou que esse projeto não vai interferir na legislação municipal ou estadual”, acrescentou.
Cuidados com a saúde mental
O parlamentar enfatizou a importância de psicólogos e psicólogas diante de um contexto mundial de adoecimento da humanidade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofrem de depressão. O Brasil é o país com a maior prevalência desta doença na América Latina.
“Portanto, é uma reivindicação extremamente justa, pelo objeto do trabalho da profissão. Ainda mais no momento em que a humanidade tanto precisa desse suporte, necessário em função do bombardeio, do excesso de informações, das mudanças velozes que ocorrem do ponto de vista dos valores, dos comportamentos, das mudanças que o mundo vem passando, que vem ocorrendo de maneira muito rápida. E todas as tensões desse mundo integrado, dessa aldeia global, dessa vida, onde a gente é bombardeado o tempo inteiro com informações”, reiterou.
Com isso, Carvalho ressaltou: “Nós temos um desafio, que é cuidar da saúde mental de toda a população. Temos um número razoável de profissionais formados, e precisamos, além de aprovar a jornada, estimular para que esses profissionais estejam presentes nos mais distintos espaços de trabalho e também estimular que as pessoas possam ter acompanhamento permanente e ajuda permanente para se compreender, compreender as relações dos entornos, compreender o que está acontecendo consigo e com os outros e o ambiente onde se encontra”.
O senador reafirmou o compromisso do seu mandato com a categoria. “Podem contar com a nossa total colaboração, com o nosso apoio, e com o nosso empenho para garantir a aprovação desse projeto. E vamos articular, junto aos colegas parlamentares, sobre a importância de a gente cuidar desta profissão tão importante, tão essencial para os tempos que a gente vive e buscar apoios em relação à necessidade de uma jornada de 30 horas para toda essa categoria profissional. Vamos continuar lutando para garantir essa conquista aos profissionais da psicologia”, concluiu.
O PL 511/2017 está pronto para ser votado pelo plenário do Senado. Se aprovado, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Foto: Janaína Santos
Fonte: Site do PT no Senado
