O senador Fabiano Contarato (PT-ES) manifestou preocupação com um dos pontos em discussão na proposta de reforma do Código Civil, que pode representar um grave retrocesso nos direitos das viúvas brasileiras. Segundo o parlamentar, o novo texto retira o direito à herança das esposas sobreviventes nos casos em que o cônjuge falecido tiver filhos ou pais vivos.
Para Contarato, a mudança afronta princípios de justiça e dignidade, especialmente ao afetar mulheres em um momento de grande vulnerabilidade emocional. “Na prática, elas perdem o direito à herança se o cônjuge tiver filhos ou pais vivos. Isso foge à razão. Não posso aceitar que mulheres que já enfrentaram a perda de seus maridos sejam ainda mais prejudicadas”, afirmou o senador.
Com mais de duas décadas de atuação como delegado de polícia e defensor dos direitos humanos, Contarato tem se posicionado de forma firme contra qualquer proposta que enfraqueça direitos adquiridos e que possa afetar a segurança jurídica das famílias brasileiras. Ele defende que o Congresso debata a fundo os impactos da reforma e escute entidades representativas da sociedade civil, especialmente organizações de mulheres.
“Precisamos construir um Código Civil que avance, não que retroceda. A justiça precisa estar ao lado de quem já carrega a dor da perda, e não aprofundar ainda mais essa dor com a negação de direitos”, concluiu.
Foto: Facebook do Deputado Fabiano Contarato
Fonte: Thiago Paulino
