Com a proximidade do dia 5 de setembro, quando é comemorado o Dia da Amazônia, a pauta ambiental volta a ganhar um destaque ainda maior, já que a região é considerada um dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade, além de ser a maior reserva natural do planeta.
O governo Lula, desde o primeiro dia de seu novo mandato, deixou claro que a defesa do meio ambiente e a preservação da Amazônia seriam pontos centrais da gestão.
Já no primeiro dia de mandato, após a posse, Lula assinou uma série de decretos, dentre eles o que restabeleceu o Fundo Amazônia. Também foram assinadas medidas para coibir o garimpo ilegal e fortalecer o combate ao desmatamento.
Mais recentemente, o governo Lula, por meio de iniciativas de vários ministérios, anunciou investimentos na região amazônica. A maioria dos anúncios foram feitos durante a realização dos Diálogos Amazônicos e durante a realização da Cúpula da Amazônia em Belém (PA).
A capital paraense também será a sede da Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Considerado o maior e mais importante encontro mundial relacionado ao clima do planeta, a cúpula será realizada no Brasil em 2025.
O próprio presidente Lula convocou governadores e prefeitos, e fez um apelo para que líderes mundiais se engajem na luta contra as mudanças climáticas. Um dos compromissos do presidente brasileiro é zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
O senador Beto Faro (PT-PA) fez elogios aos objetivos ambiciosos apresentados pelo governo Lula para o meio ambiente e destacou que o Brasil, como grande protagonista mundial no tema, precisa ter um governo que reúna esforços para coordenar as ações que garantam a preservação da floresta amazônica.
“O Brasil precisa se manter firme no propósito de zerar o desmatamento até 2030 e chamar a atenção de outros países para o tema, como uma nação que lidera o debate ambiental. Eu acredito nisso. E todo foco do nosso governo está na agenda ambiental”, destaca o senador paraense.
As medidas tomadas pelo governo Lula já têm mostrado resultados. Um deles é a redução de 40,2% no desmatamento anual registrado pelo Imazon no período entre agosto e julho de 2023 em comparação com o mesmo período entre 2021 e 2022.
“Finalmente, nós temos uma ação integrada. Governo federal, governos estaduais e gestões municipais estão falando a mesma língua sobre a necessidade de combater o desmatamento. Isso fez com que os órgãos ambientais pudessem trabalhar em sintonia. E isso já se reflete nos dados do Imazon”, destaca Beto Faro.
Para o senador, resultados mais significativos devem vir nos próximos anos, com a continuidade da agenda ambiental no centro do debate político e com o avanço das ações tomadas pelo governo. “O governo Lula está num bom caminho. E vamos trabalhar para que os próximos dados do Imazon sejam ainda mais significativos”, disse Beto Faro.
Confira as principais medidas adotadas pelo governo Lula na área ambiental
Reativação do Fundo Amazônia
Abandonado na gestão anterior, o Fundo Amazônia foi retomado por Lula logo no início do mandato. O fundo completou 15 anos em 7 de agosto, e recebe doações de países para apoiar ações de prevenção e controle do desmatamento, uso consciente da floresta e iniciativas de bioeconomia, mas foi ignorado pelo desgoverno Bolsonaro.
Conama
O presidente publicou um despacho apontando que houve o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e determinou que o Ministério do Meio Ambiente apresente nova regulamentação para eliminar retrocessos no funcionamento do órgão.
Garimpo ilegal
Por meio do decreto 11.369/23, o novo governo decidiu derrubar medida que considerou ser um facilitadora do garimpo ilegal em terras indígenas. Foi revogado o decreto que instituía um programa de apoio à mineração artesanal e em pequena escala.
Desmatamento
O decreto 11.367/23 instituiu a comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabeleceu o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e dispõe sobre os planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento no cerrado, na mata atlântica, na caatinga, no pampa e no pantanal.
Mais Ciência na Amazônia
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou o programa Mais Ciência na Amazônia, com R$ 3,4 bilhões em investimentos de 2024 a 2026. É o maior volume de recursos já investidos na história da ciência na Amazônia, segundo o ministério.
Dentro do programa está o projeto Pró-Infra, destinado ao resgate da produção científica pelas instituições de pesquisa, terá um total de recursos de R$ 700 milhões para equipar, ampliar e modernizar laboratórios e infraestrutura de pesquisa de universidades e institutos de Ciência e Tecnologia.
Também serão destinados recursos da ordem de R$ 800 milhões para o apoio à inovação em áreas estratégicas para a reindustrialização em novas bases tecnológicas e inteligentes e R$ 550 milhões no desenvolvimento de novos satélites de sensoriamento remoto para monitoramento da Amazônia.
Conectividade
O Programa Norte Conectado do Ministério das Comunicações vai investir cerca de R$ 1,3 bilhão em oito Infovias com cabos compostos por 24 pares de fibra óptica.
Cada par possui capacidade de até 20Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com altíssima qualidade. Além disso, os cabos foram feitos para durarem pelos menos 25 anos submersos nos rios.
Toda essa estrutura irá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros em 59 municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Cada um dos municípios terá um Data Center Modular, onde os pares de fibra estarão disponíveis para uso.
Além disso, o programa Pró-Amazônia, implementado pelo MCIT, terá investimentos de R$ 500 milhões para a geração de conhecimento sobre a diversidade biológica e desenvolvimento de tecnologias e atividades sentidas na região.
Bolsa Verde
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em conjunto com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a execução de atividades de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e ações de inclusão socioprodutiva nos territórios atendidos pelo programa Bolsa Verde.
O Programa Bolsa Verde foi criado em 2011 pelo MMA, e paralisado no último governo. O programa busca garantir a proteção da biodiversidade por meio da melhoria da qualidade de vida de famílias que vivem em contato com a natureza e protegem os recursos naturais.
Luz para todos, Energias da Amazônia e muito mais
Durante o evento Energias da Amazônia, realizado no último dia 4 de agosto, na cidade de Parintins (AM), foi relançado o programa Luz para Todos, e foi feito o lançamento do programa Energias da Amazônia, que trata da descarbonização da região.
Crédito Pró-Amazônica
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram o Programa de Crédito Pró-Amazônia, chamado de Coalizão Verde, com a participação de 19 bancos, entre eles o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para fomentar o desenvolvimento da Bacia Amazônica.
A iniciativa vai liberar crédito de R$ 4,5 bilhões para MEIs, micro e pequenas empresas da região amazônica.
