O senador Paulo Paim (PT-RS) esteve nesta última segunda-feira (6) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater ações de mitigação dos efeitos das enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Logo após o encontro foi anunciada a criação de uma comissão externa do Senado para acompanhar, fiscalizar e construir proposições legislativas em relação ao tema.
Além do senador Paulo Paim, o colegiado será composto por mais sete parlamentares (cinco indicações dos blocos partidários e os demais senadores do estado).
Caberá ao grupo parlamentar centralizar as propostas voltadas à recuperação do estado. A comissão também deve visitar o estado para identificar ações que podem ser tomadas e para acompanhar o trabalho das autoridades nas cidades atingidas.
“As pessoas já estão ficando sem água para beber, estão sem colchão para dormir. Falta tudo! É algo que nunca imaginamos que iríamos ver. Precisamos do apoio do Brasil, do Congresso [Nacional]. Precisamos da ajuda de todos. A situação é desesperadora”, relatou Paulo Paim, fortemente emocionado.
Até o início da tarde desta segunda, os temporais tinham provocado a morte de 83 pessoas e atingido 873 mil habitantes, em 364 cidades.
Situação exige medida excepcional
O presidente do Senado ainda relatou que estão sendo estudadas uma série de medidas que podem ser adotadas pelo Poder Legislativo para implementação no estado, como a viabilização de recursos para reconstrução de áreas destruídas pelas chuvas.
Dentre as possibilidades em estudo estão a concessão de auxílios emergenciais, a suspensão do pagamento de obrigações devidas pelo estado e até da dívida com a União. Também está em análise a possibilidade de criação de uma regra de exceção, a exemplo do que ocorreu na pandemia, com uma proposta retirando despesas com a recuperação do Rio Grande do Sul do Orçamento Geral da União.
“Essa é uma situação parecida com uma guerra. Milhares de pessoas perderam suas casas, centenas ainda esperam nos últimos andares de suas casas pelo resgate. Agora, a maior preocupação é salvar vidas. E para salvar vidas, é preciso de estrutura”, reforçou o senador Paulo Paim.
Poder Executivo anuncia liberação de emendas
O governo Lula vai liberar, ainda nesta segunda-feira (6/5), R$ 534 milhões em emendas parlamentares individuais da bancada gaúcha para auxílio aos municípios que sofrem com as enchentes no Rio Grande do Sul. As emendas em questão estavam alocadas na área da Saúde.
A informação foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, durante reunião com a bancada gaúcha, na Assembleia Legislativa do estado, em Porto Alegre.
A ministra Nísia Trindade, da Saúde, também informou que outros R$ 83 milhões de emendas de comissão serão liberados. Segundo ela, essas emendas “vão ser empenhadas hoje, com pagamento previsto até quarta”.
“Possivelmente ainda hoje deve ter uma reunião da Casa Civil, da Secretaria das Relações Internacionais, com as lideranças de bancada para discutir o formato das iniciativas para andamento das propostas. Até quarta-feira temos que ter uma medida aprovada, votada — se é Medida Provisória, Proposta de Emenda Constitucional, Projeto de Lei, seja o que for. Temos que ter como meta”, disse o ministro Pimenta.
Brasil precisa de medidas de longo prazo
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também destacou, nesta segunda, a reação rápida do governo Lula em socorro à população do Rio Grande do Sul. Mas, para ela, o país precisa ir além das medidas imediatas e reativas e criar condições para agir de forma permanente, inclusive, com foco principal na prevenção contra catástrofes e a adoção de um plano de transformação ecológica, como defendido pelo governo Lula na COP 28.
“Precisamos de uma ação decidida que abranja financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular, infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas, com investimentos responsáveis e inteligentes em infraestrutura”, elencou a senadora.
Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na COP28, em 2023, o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização.
Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.
Paulo Paim participa do lançamento de campanha de arrecadação
Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda, o Senado lançou uma campanha para arrecadação de cinco mil cobertores que serão encaminhados à população do Rio Grande do Sul. A campanha é liderada pela Diretoria-Geral da Casa e pela Liga do Bem.
Além de pontos de coletas, as doações para os cobertores podem ser feitas pelo pix apcnsocial@gmail.com. Os cobertores arrecadados serão levados ao Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.
Foto: Site do PT no Senado
Fonte: Site do PT no Senado
