O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) usou a tribuna da Câmara na manhã desta quinta-feira (22/5) para falar dos desafios e do seu trabalho no comando da recém-criada Secretaria de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados. “A nossa principal missão nessa função é aproximar o Parlamento da sociedade, que é exatamente quem nos conduz aqui, valorizar boas práticas e contribuir para a qualificação do processo legislativo como um todo”, anunciou.
Ele explicou que a nova Secretaria é fruto do entendimento de que legislar bem não é apenas redigir normas. “É construir políticas públicas com escuta, com técnica, com responsabilidade social e com capacidade de adaptação às mudanças do nosso tempo”, enfatizou. Flávio Nogueira acrescentou que é justamente esse papel de inovação do Parlamento “para melhorar a forma como pensamos e como debatemos que aprovamos as leis que impactam diretamente a vida dos brasileiros”.
Com o apoio de uma equipe técnica altamente qualificada, o deputado acredita que a Secretaria terá condições de produzir estudos e análises que sirvam de base para a formulação de projetos mais consistentes, eficazes e sintonizados com a realidade do País. “Também teremos trabalho na proposição de melhorias nos métodos internos de tramitação, deliberação e escuta social, incentivando a adoção de processos mais transparentes, ágeis e participativos”, avaliou.
Parceria com universidade
Outra frente de trabalho anunciada por Flávio Nogueira é a construção de parcerias com as universidades, centros de pesquisas, entidades da sociedade civil e organismos internacionais, com o objetivo de trazer conhecimento técnico e experiências bem-sucedidas para dentro do Parlamento. “Não podemos ficar distantes das universidades, não podemos ficar distantes dos centros que pensam neste País e, evidentemente, da sociedade como um todo, que também pensa, com as suas culturas e com as suas tradições locais”, argumentou.
Também está na agenda a identificação e divulgação de boas práticas legislativas, já existente na Casa, assim como em outras Casas Legislativas, tanto no Brasil como no exterior. O objetivo é fortalecer a cultura de cooperação federativa e contribuir para que o Legislativo, em todos os níveis, esteja mais preparado para enfrentar os desafios do novo tempo.
Medalha Amigo da Inovação
Será estabelecida ainda uma forma institucional de reconhecer iniciativas transformadoras na área pública: a medalha Amigo da Inovação no Legislativo, concedida a pessoas e instituições que atuam com seriedade e criatividade na construção de um Estado mais eficiente, inclusivo e orientado ao interesse coletivo.
“Portanto, a criação da Secretaria da Inovação Legislativa — da qual tenho a honra de ser titular — representa um novo momento, que todos nós queremos para esta Casa, e é um passo concreto na direção de um Parlamento mais moderno, mais qualificado e mais próximo das pessoas”, afirmou.
Flávio Nogueira reconheceu que o desafio é grande. “A sociedade exige de nós, não apenas decisões rápidas, mas também decisões bem fundamentadas, sustentáveis e eficazes. A inovação legislativa é hoje uma das ferramentas mais importantes para que possamos responder com qualidade às demandas de um Brasil em transformação, de um mundo em transformação”, citou. Ele garantiu que seguirá empenhado em colocar essa estrutura a serviço de todos os parlamentares e da sociedade, “porque um Parlamento que inova é um Parlamento que escuta, que aprende e que evolui”, concluiu.
Foto: Kayo Magalhães
Fonte: Site do PT na Câmara
