O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras
O ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, e o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, assinam, na próxima segunda-feira
Os ministérios da Educação (MEC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Controladoria-Geral da União (CGU) publicaram no Diário Oficial da
Governo Lula lança o maior projeto de retomada de obras da educação da história. O foco é assegurar que todos os municípios tenham as condições
Medida destina R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026, para garantir a conclusão de 3,5 mil obras, incluindo unidades de educação infantil, fundamental, profissionalizante e
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na última segunda-feira, 8, o projeto de lei 3165/20, que tem como intuito criar auxílio emergencial de
