Medida acelera a retomada da reforma agrária no país. Meta do Governo é assentar 60 mil famílias até o final 2026
O Governo Federal oficializou a criação do Assentamento Maila Sabrina por meio do Programa Terra da Gente, beneficiando 450 famílias com investimento de R$ 344 milhões. A assinatura da Portaria ocorreu na manhã de hoje, durante ato realizado na Comunidade Maila Sabrina, localizada entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da presidente substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Débora Mabel, Nogueira Guimarães, entre outras autoridades.
Durante fala direcionada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a reforma agrária e destacou a importância da produção agrícola como garantia da segurança alimentar de alta qualidade.
“Nós temos a obrigação moral, ética e política de debater com todos que são contra a reforma agrária, que não conhecem o sacrifício de vocês, e tentam vender a imagem de que vocês são invasores de terra, quando, na verdade, vocês são invasores de busca de dignidade, respeito e direito. Então, temos que trabalhar para fazer o que prometemos. Nós vamos fazer um esforço para entregar o compromisso firmado com vocês. Quanto mais gente estiver produzindo no campo, quanto mais proprietários tivermos, quanto mais investimento, melhor a qualidade do alimento, e todo mundo vive melhor”, ressaltou.
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O ministro do MDA, Paulo Teixeira, reforçou a visão do governo e dos movimentos sociais sobre a reforma agrária como um projeto estratégico para o desenvolvimento sustentável, inclusão social e combate à fome no Brasil. “Quero agradecer a vocês que lutaram durante 22 anos para manter essa chama acesa. Vi no Maila Sabrina o caminho para tirar os brasileiros do mapa da fome e tirar também aqueles que se alimentam mal para se alimentarem de forma saudável. Por isso, a reforma agrária é decisiva para a gente avançar e ter soberania alimentar, com o povo bem alimentado.
Meta
Teixeira fez um balanço da política da reforma agrária entre 2023 e 2025. “Nós já cadastramos 125 mil pessoas morando em acampamentos. Durante o governo do presidente Lula, nós nos comprometemos a assentar 60 mil famílias, no mínimo. A nossa meta para 2025 é de assentar 30 mil famílias, nós encerramos maio com mais de 15 mil famílias assentadas. Nós vamos cumprir a meta!”. Ao todo, até o final do terceiro mandato do presidente Lula, serão 326 mil famílias beneficiadas em assentamentos tradicionais, ambientalmente diferenciados, regularização e reconhecimento.
O dirigente nacional do MST, Professor Roberto Baggio, parabenizou a atuação conjunta entre os órgãos para viabilizar a formalização do assentamento, ressaltando o papel decisivo do presidente Lula.
“Essa solução só foi possível porque foi uma ação conjunta e teve um componente central, a determinação do Lula em transformar esse local em assentamento. O que estamos sentindo aqui é parte da nossa história e da nossa caminhada. Daqui pra frente vamos ver o que é desenvolvimento econômico, social e produtivo. Nesse andar histórico, temos certeza que, na reforma agrária, nós podemos ter a melhor cesta básica, a melhor alimentação do mundo, pela capacidade que a gente tem”, disse.
Parcerias
O MDA e a Itaipu Binacional assinaram Protocolo de Intenções para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra Institucional (PAA-CI) para compra de alimentos da agricultura familiar, beneficiando a comunidade da região perto da Usina de Itaipu e valorizando os agricultores familiares.
Foi firmado, ainda, Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de sistemas de arranjos produtivos visando a implementação de territórios saudáveis e sustentáveis com foco na bioeconomia. O acordo tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável em área prioritária sob influência da Itaipu Binacional, abrangendo 434 municípios nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. O projeto beneficiará 5 mil agricultores familiares, com investimento total de mais de R$ 50 milhões, garantindo a disponibilização de serviços gratuitos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
O MDA e o Banco do Brasil assinaram contrato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar A (Pronaf A) no valor de R$ 52.500,00 para investimento em sistema de irrigação no Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR). Também foi destinado Crédito Instalação Fomento Mulher, superando o valor de R$ 1,3 milhão, beneficiando 142 mulheres do Assentamento Eli Vive.
- Assentamento tem cultivo orgânico de grãos, hortaliças, verduras e frutas e pequenas criações de animais. Foto: Elio Rizzo/Ascom-MDA
Maila Sabrina
O imóvel Fazenda Brasileira é ocupado desde 2003 pela comunidade Maila Sabrina. As famílias sofreram, ao longo de 20 anos, vários processos de despejos. Em 2023, elas foram cadastradas pelo Incra por meio da Plataforma de Governança Territorial – Campo (PGTCampo).
Atualmente, a área de 10.600 hectares é ocupada pela comunidade de forma estruturada e consolidada, com aproximadamente 450 famílias que realizam uma grande diversidade de atividades produtivas, entre elas o cultivo orgânico de grãos, hortaliças, verduras e frutas, pequenas criações de animais (caprinos, bovinos, aves e suínos), agroindústrias, serviços públicos e comunitários, eventos culturais e religiosos.
Fonte: Agência Gov | Via MDA
Foto: Ricardo Stuckert/PR
