12 de maio é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, ocorre que esse ano a data não será 100% comemorativa. A Bancada do PT na Câmara tem apresentado diversos projetos de lei para os profissionais de saúde que diariamente se arriscam na linha de frente na luta contra a pandemia de coronavírus.
Conheça alguns dos projetos apresentados:
PL 1914/2020: dispõe sobre direito à indenização por danos extrapatrimoniais e sobre a concessão de pensão especial à dependentes de trabalhadores dos serviços essenciais à sociedade que, em razão de suas funções faleceram por contaminação de Covid-19.
PL 2295/2020: dispõe sobre a redução da ornada de trabalho de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o território nacional. Projeto ainda não se tornou pauta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
PL 2335/2020: torna obrigatório o uso de máscara, confeccionadas de forma artesanal ou industrial, em ambientes fechados de uso comum, estabelecimentos comerciais, bancários, industriais, de prestação de serviços, entre outros, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
