A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou parecer da senadora Regina Sousa do Partido dos Trabalhadores (PT), a uma proposta de lei que garante que mel, cera, própolis, geleia real, e demais derivados da apicultura passarão a ter regulamento próprio de inspeção de produtos.
De acordo com o parecer, Regina Sousa, solicitou a retirada do trecho do projeto de lei que reclassificaria o mel de produto de origem animal para de origem mista. Atendendo assim apicultores e exportadores que apresentaram preocupação que isso prejudicasse a reputação do produto nacional.
“A conceituação do mel como produto misto ficaria em desarmonia com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel aprovado pelo Ministério da Agricultura, que define o mel como o produto alimentício produzido pelas abelhas melíferas. Além disso, a literatura relacionada ao assunto é enfática ao estabelecer que, ainda quando produzido a partir do néctar das flores, o mel é, de fato, elaborado pelas abelhas” afirmou a senadora.
