O tema habitação foi amplamente debatido, nesta segunda-feira (27), em uma audiência pública promovida na Alesp pelo deputado Simão Pedro (PT). O foco da discussão foi o projeto de lei federal 4216/2021, que institui diretrizes para a produção de moradias por autogestão.
Para o parlamentar, é preciso dar visibilidade e continuidade ao projeto, que ele considera “muito importante e necessário, [devido à] grande demanda por moradias”.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o déficit habitacional no país, atualmente, é de 5,8 milhões de moradias.
Projetos coletivos
Um dos pontos de destaque na reunião foi a autogestão na produção de moradias. O deputado Eduardo Suplicy (PT) esteve presente na mesa e, após saudar os presentes, reiterou a importância de “mutirões para construção de habitação popular” em um panorama histórico.
O deputado Teonilio Barba (PT) compartilhou alguns feitos na Assembleia Legislativa que vão de encontro às áreas defendidas. Para ele, vale destacar a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do programa Minha Casa Minha Vida” e a “Comissão Permanente de Habitação e Desenvolvimento e Reforma Urbana”, que contribuem para a luta de políticas públicas habitacionais.
Fonte: Larissa Gabriel Alvares, sob supervisão de Talis Mauricio – Alesp
Foto: Marco A. Cardelino – Alesp
