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PROJETO DE LEI DO VEREADOR DAVISON SENSEI (PT) VISA INSTITUIR EM MATÃO O DIA MUNICIPAL DA DEMOCRACIA

De autoria de Davison Sensei (PT), um projeto de lei visa que a data passe a integrar o calendário oficial de eventos do município de Matão. O projeto ainda não foi votado pela Câmara, o que deve ocorrer em sessões futuras

Um dos projetos a serem apreciados futuramente pela Câmara Municipal de Matão é o Projeto de Lei nº 83/2021, de autoria do vereador Davison Sensei (PT), que visa instituir o Dia Municipal da Democracia.

O projeto de lei pretende que a data seja comemorada anualmente, no dia 15 de setembro, mesma data destinada ao Dia Internacional da Democracia. Com o projeto local, o evento pode vir a integrar o calendário oficial de eventos do município de Matão.

Segundo a justificativa do projeto, o Dia Internacional da Democracia foi instituído “pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais”.

“Ao adotar a data comemorativa, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”, relata o texto.

A ideia do vereador Davison José Tosadori, o Davison Sensei, é a de trazer este acontecimento para o calendário de datas comemorativas municipais, a partir do Dia Municipal da Democracia. O projeto ainda não foi votado pela Câmara, o que deve ocorrer em sessões futuras.

Texto: Victor Gandin

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