Diante da maior tragédia ambiental do Rio Grande do Sul, com perdas irreparáveis de vidas, devastação de cidade e milhares de desabrigados e desalojados, a Câmara dos Deputados aprovou na Comissão do Meio Ambiente um projeto essencial para prevenir eventos climáticos como o que assola o estado.
De autoria da deputada federal e pré-candidata à Porto Alegre, Maria do Rosário (PT-RS), com coautoria da deputada federal e pré-candidata à Caxias do Sul, Denise Pessôa (PT-RS), a proposta cria a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios. A medida defende a necessidade de recomposição de matas ciliares e do controle da erosão.
O projeto foi apresentado em 2023, quando o Rio Grande do Sul também havia sido atingido por enchentes, principalmente, no Vale do Taquari. Dessa vez, as perdas são ainda maiores, e não há por enquanto, estatística correta para demonstrar a dimensão e os impactos emocionais, sociais e econômicos ao povo gaúcho.
“Vivemos um momento sem precedentes, e lamento com tristeza por cada vida perdida, e por todos que foram afetados diretamente por enchentes, deslizamentos e desmoronamento de terra. O assoreamento de rios é considerado um dos principais fatores que levam a inundações e enchentes. Enfrentamos hoje a maior tragédia ambiental do nosso estado. É essencial criar uma política de prevenção e monitoramento de áreas porque os municípios mais atingidos ficam em região onde os rios sofrem com assoreamento”, explica a deputada Denise.
No texto do projeto os parlamentares afirmam ainda que a recomposição de matas ciliares e o controle da erosão são medidas de prevenção.
“Com a proteção das margens dos corpos d’água e a adoção de práticas sustentáveis, é possível reduzir o carreamento de sedimentos e resíduos sólidos para os rios, preservando a qualidade da água e a biodiversidade”, defendem os autores.
Depois da aprovação na Comissão do Meio Ambiente, a proposta será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Confira as diretrizes do projeto:
Conservação das matas ciliares e sua recomposição nas áreas degradadas ao longo dos corpos d’água;
Medidas de controle e mitigação da erosão do solo em áreas de risco;
Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis para a prevenção do assoreamento de rios.
A proposta prevê a concessão de incentivos aos proprietários rurais ou urbanos situados junto aos corpos d’água que realizarem a recomposição de matas ciliares e adotarem práticas de controle da erosão.
Fonte e foto: Site da Deputada Denise Pessôa
