A Câmara de Taquaritinga aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 23 de agosto, Projeto de Lei da vereadora Profa. Mirian Ponzio que visa a ampliar a divulgação do Disque 180 – SOS Violência Contra a Mulher em âmbito local.
Se for sancionada, a lei estabelecerá que as peças publicitárias do Poder Público Municipal (Executivo e Legislativo), independentemente do meio de veiculação, inclusive nas páginas eletrônicas na internet e nas redes sociais, farão menção expressa do Disque 180, destinada a conectar, informar e reforçar a assistência sobre recursos existentes em matéria de prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito.
A mensagem social, escrita ou falada, conterá o seguinte conteúdo: “Se você sofre ou conhece alguma mulher que sofra violência, ligue gratuitamente 180, disponível 24 horas, todos os dias do ano.” O texto deverá acompanhar até mesmo os boletins relacionados à Covid-19, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
A vereadora justificou a apresentação da proposta dizendo que “a ampla divulgação do serviço para a sociedade representa a garantia do direito à vida e à integridade física de milhares de mulheres de uma forma pedagógica, conscientizando a sociedade sobre a gravidade do problema e ampliando o conhecimento sobre os serviços disponíveis”.
