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Programa Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos de forma gratuita

Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir de hoje (10), o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população vulnerável em todo o Brasil.

Histórico e retomada do programa: 70 milhões de pessoas atendidas em duas décadas

O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004, para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.

Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.

Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender de 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. Mas os avanços continuam: a expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

Veja aqui quais são os novos medicamentos gratuitos disponíveis no Farmácia Popular:

COLESTERO ALTO

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

GLAUCOMA

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

ASMA

brometo de ipratrópio 0,02mg

brometo de ipratrópio 0,25mg

dipropionato de beclometasona 200mcg

dipropionato de beclometasona 250mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg

sulfato de salbutamol 100mcg

sulfato de salbutamol 5mg

DIABETES

cloridrato de metformina 500mg

cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada

cloridrato de metformina 850mg

glibenclamida 5mg

insulina humana regular 100ui/ml

insulina humana 100ui/m

HIPERTENSÃO

atenolol 25mg

besilato de anlodipino 5 mg

captopril 25mg

cloridrato de propranolol 40mg

hidroclorotiazida 25mg

losartana potássica 50mg

maleato de enalapril 10mg

espironolactona 25 mg

furosemida 40 mg

succinato de metoprolol 25 mg

ANTICONCEPÇÃO

acetato de medroxiprogesterona 150mg

etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

noretisterona 0,35mg

valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

OSTEOPOROSE

alendronato de sódio 70mg

DISLIPIDEMIA

sinvastatina 10mg

sinvastatina 20mg

sinvastatina 40mg

DOENÇA DE PARKINSON

carbidopa 25mg + levodopa 250mg

cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

GLAUCOMA

maleato de timolol 2,5mg

maleato de timolol 5mg

RINITE

budesonida 32mcg

budesonida 50mcg

dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

DIGNIDADE MENSTRUAL

absorvente higiênico

(Com informações de Susi Morais e Nádja Alves dos Reis – Ass. Com. Ministério da Saúde)

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