O segundo ciclo de pactuação do Programa Escola em Tempo Integral teve a pactuação de 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 estados e pelo Distrito Federal (DF). Dessas, 519 mil foram pactuadas pelas redes municipais, e 424 mil pelas redes estaduais e distrital. Agora, segundo o cronograma, iniciam-se os pagamentos da primeira parcela aos entes subnacionais.
Dentre as 5.568 redes municipais existentes no Brasil, 87,7% pactuaram ao programa, além da adesão integral dos estados e do DF. O número representa um crescimento de 4% em relação à pactuação do ciclo anterior, de 2023 a 2024.
Segundo ciclo
O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto e encerrou no dia 15 de novembro. A adesão permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Para esta edição, foram fomentadas mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o Ensino Médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento é de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Tempo integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Confira a lista de matrículas pactuadas por estado e o Distrito Federal
| Acre | 5 mil |
| Alagoas | 18,5 mil |
| Amapá | 6,4 mil |
| Amazonas | 26,4 mil |
| Bahia | 93,5 mil |
| Ceará | 32 mil |
| Distrito Federal | 5,4 mil |
| Espírito Santo | 17,8 mil |
| Goiás | 36 mil |
| Maranhão | 41,8 mil |
| Mato Grosso | 13,3 mil |
| Mato Grosso do Sul | 19,2 mil |
| Minas Gerais | 122,6 mil |
| Pará | 77,5 mil |
| Paraíba | 17,2 mil |
| Paraná | 51,4 mil |
| Pernambuco | 40,9 mil |
| Piauí | 19,1 mil |
| Rio de Janeiro | 46 mil |
| Rio Grande do Norte | 20,9 mil |
| Rio Grande do Sul | 30,5 mil |
| Rondônia | 5,7 mil |
| Roraima | 3,3 mil |
| Santa Catarina | 25,1 mil |
| São Paulo | 145,8 mil |
| Sergipe | 9,3 mil |
| Tocantins | 11,1 mil |
Foto: Divulgação/MEC
