Novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal para os povos originários, possibilitando acesso aos dados das pastas encarregadas dos programas transversais
Neste sábado (19), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dos povos indígenas. A iniciativa, que ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, visa dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área.
O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais e sociais, entre outros.
Além disso, a página também apresenta links para painéis dos principais órgãos e entidades federais de promoção de políticas públicas sobre a temática: Ministério dos Povos Indígenas e Funai. A seção divulga, ainda, alguns relatórios de auditoria da CGU sobre avaliação indígena e links para demais informações úteis relacionadas.
O reconhecimento da pluralidade dos modos de vida, crenças, costumes e o respeito às formas de organização própria são pilares constitucionais. Nesse contexto, a CGU reforça o compromisso do Portal da Transparência como importante ferramenta de controle social e fortalecimento democrático, permitindo que a sociedade acompanhe e fiscalize a correta a aplicação dos recursos federais, a partir da centralização de informações e acesso a dados em linguagem cidadã.
Povos Indígenas
Comemorado em 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas tem o objetivo de relembrar a diversidade cultural desses povos no Brasil. Além disso, serve como marco de reflexão sobre a luta contra preconceitos e a manutenção dos direitos indígenas no país.
