O encerramento das Plenárias Estaduais do PPA Participativo aconteceu nesta sexta-feira (14/07), na capital paulista, e reuniu mais de 2 mil pessoas de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, associações, deputados, vereadores e lideranças do Interior e Região Metropolitana de SP, cidadãos e cidadãs, membros de partidos políticos e população em geral no Memorial da América Latina, na Barra Funda, em São Paulo, e quase 1,8 milhão de pessoas acompanhando pelas redes sociais.
Estiveram presentes o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e vários ministros: Simone Tebet, do Planejamento; Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência; Marina Silva, do Meio Ambiente; Ana Moser, dos Esportes; e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar; e Márcio França, dos Portos e Aeroportos.
A condução dos trabalhos foi realizada pelo Secretario Nacional de Participação Popular da Presidência da República, Renato Simões. Também participaram lideranças como a superintendente do Ministério da Saúde no estado de São Paulo, Cláudia Afonso; o Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) no Estado de São Paulo, Alessandro Azevedo; o membro da Direção Estadual do MST/SP, Delwek Matheus; os vereadores Junior Getulio (Mauá) e Joãozinho Perez (Buritama); a vereadora Taise Braz (Catanduva); o coordenador do PT no Vale do Ribeira, Raul Calazans; o membro da Executiva da Macro PT Ribeirão Preto e do PT Sertãozinho, Tião Macedo; a liderança do Partido dos Trabalhadores da Macro Campinas, Angelo Bolzan; a militante dos Direitos Humanos de Itapeva e Sudoeste Paulista, Thais Reichert; o ex-vereador Dragão (Salmourão); e o secretário de Comunicação e Juventude do PT Suzano, Gabriel Dantas.
Entre os discursos dos participantes, dos representantes dos movimentos sociais e dos ministros de Estado, a valorização da participação popular e da democracia. Neste sentido, o Governo Lula tem papel fundamental, pois retomou o processo de escuta e diálogo com os cidadãos e cidadãs para definir os rumos do país.
Destaque para as propostas em defesa de políticas públicas para moradia popular, educação e cultura, em defesa dos direitos das mulheres, do movimento LGBTQIA+ e da população em situação de rua, valorização da periferia, da economia solidária e de mais geração de emprego e renda, combate ao racismo e regularização fundiária para os quilombolas, a preservação do meio ambiente; os direitos dos povos originários; a reforma agrária; projetos para agricultura familiar; investimentos na saúde; ações em prol da vida saudável no esporte e lazer; iniciativas no turismo, entre outras.
Neste link você encontra as propostas oficiais por temática.
Como votar no PPA Participativo
A plataforma digital Brasil Participativo estará aberta até às 22h, deste domingo (16/7), para receber propostas e votos para o Plano Plurianual 2024-2027, o PPA Participativo.
Para votar, basta acessar a plataforma digital Brasil Participativo por meio do cadastro no Gov.br. Na plataforma, estão listados os 90 programas do governo federal, dos quais 28 são prioritários. Você pode priorizar até 3 programas de governo, apresentar até 3 propostas de políticas públicas ao Governo Lula e votar em 3 propostas sugeridas por outras pessoas.
As cinco propostas mais votadas pela população serão debatidas durante o 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em agosto. Já as propostas e programas priorizados com maior engajamento serão analisados pelos órgãos responsáveis para, em seguida, virar um Projeto de Lei (PL), que será encaminhado para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de 2023, junto com a LOA (Lei Orçamentária Anual). Após a aprovação do Legislativo, o PPA poderá ser colocado em prática a partir de 2024, com as demandas e contribuições da população brasileira.
Propostas em São Paulo
A maior metrópole do país, com toda a sua riqueza, diversidade, problemas e contradições, abrigou no auditório Simón Bolívar, no emblemático Memorial da América Latina, a 27ª e última plenária estadual do Plano Plurianual Participativo de 2023. Numa manhã de céu azul em São Paulo, festiva e cheia de música, nove ministros de Estado, além do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sentaram-se no palco rodeado por plateias de ambos os lados e ouviram dos cidadãos o Brasil sonhado para os próximos quatro anos.
Tema onipresente nas 27 plenárias estaduais, a moradia apareceu numa sequência de falas. “Moradia é a porta de entrada para todos os direitos”, entoou Evaniza Rodrigues. Ela demandou a autogestão das moradias do MCMV Entidades, foco nas mulheres chefes de família, assistência técnica, urbanização de favelas e regularização fundiária. “Sem moradia, a rua continuará na rua. Não queremos gueto”, disse Edvaldo Gonçalves de Souza, do movimento de luta em defesa pela população em situação de rua. Ele também clamou pelo fim da tomada dos pertences dessas pessoas: “somos tratados como objeto.”
Ao demandar que a periferia seja colocada no centro, Debora Lima, do MTST, destacou: “a periferia chegou”. Ela defendeu cozinhas solidárias e uma periferia viva, “potencializadora dos diversos saberes”. Pela moradia no campo, Gilmar Mauro, da direção nacional do MST, cobrou: “o presidente Lula falou que vai criar uma prateleira de terras. Queremos ver os pés dessa prateleira, porque precisamos fazer a reforma agrária no Brasil e assentar todas as famílias acampadas”.
Outros temas também marcaram presença. “O racismo saiu dos espaços onde estava escondido e se mostrou. Precisamos ter um plano para combater esse ódio que estava escondido e camuflado”, disse Rosa Anacleto, do movimento negro, para então pedir reforma fundiária para os quilombolas e o combate ao racismo religioso. Douglas Izzo, presidente da CUT em São Paulo, defendeu a discussão de se destinar 10% do PIB para a educação. Danilo César demandou pelo menos 0,5% do orçamento para a cultura, com o patamar ideal chegando a 2% no horizonte do PPA, enquanto Estela Cabral cravou a meta de 15 mil pontos para a rede nacional de pontos de cultura em todo o país.
Bruna Morato emocionou-se ao citar nominalmente algumas das mais de 700 mil vítimas fatais da Covid-19 e disse que estava ali “pela verdade, pela justiça, pela memória dos que se foram, pelo respeito dos que perderam seus entes queridos”. Walmir Siqueira, pelo movimento LGBTQIA+, clamou pelo básico: um Estado que garanta a vida. “Queremos o direito de estudar, de ter emprego formal, de viver.”
Na fala mais transversal, Maria Fernanda Marcelino destacou que são as mulheres as protagonistas na demanda por políticas públicas e pediu orçamento, combate ao feminicídio, além de uma política nacional de cuidados. “Precisamos tirar das costas das mulheres o trabalho de cuidados”, afirmou. Uma economia solidária com viés feminista também apareceu na sua pauta.
Ministros
“Esse PPA vai deixar saudade, Marcio”, disse a ministra Simone Tebet ao seu companheiro de jornada do PPA participativo pelas 27 unidades da federação, o ministro Márcio Macêdo. “Realizamos uma maratona.” Em todas as plenárias, destacou ela, estava presente o mesmo otimismo, entusiasmo e amor pelo país. “Por onde nós passamos, fomos iluminados pelo brilho do olhar de cada brasileira, de cada brasileiro. Fomos energizados pelo entusiasmo de vocês e saímos muito felizes pelo carinho de cada um”, afirmou ela.
Tebet citou todos os programas sociais que foram reconstruídos em seis meses, bem como a melhoria dos indicadores econômicos, em contraposição ao que ficou para trás: o obscurantismo e o negacionismo. “O coração do Brasil é São Paulo. Aqui cabe tudo, cabem todos. Terminamos ouvindo o Brasil ao ouvir São Paulo. Agora é conosco. Agora a responsabilidade é deste time de ministras e ministros nota 10”.
Macedo, na sequência, destacou que a elaboração do PPA mais participativo já feito no Brasil representa um capítulo importante da história do país. E exaltou São Paulo: “estamos encerrando o PPA participativo em São Paulo pela importância deste Estado para o país. O Brasil todo está aqui”, afirmou.
Antes de Tebet e Macedo, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, prometeu um programa forte de produção de alimentos saudáveis. “Botar comida farta na mesa do nosso povo e tirar o Brasil do mapa da fome.” Ele pediu apoio à agricultura familiar, à agroecologia e à reforma agrária. Aclamada, Ana Moser falou em esporte para a vida: nas escolas, nos assentamentos, no campo; atividade física para a saúde, competição regional, escolar. “Há muito o que crescer para ampliar e democratizar o acesso ao esporte no país.” Marcio França, de Portos e Aeroportos, exaltou a participação e a escuta: “erra menos quem ouve mais”. Luiz Marinho, do Trabalho, prometeu, para breve, novidades para as cooperativas de reciclagem e projetou 2 milhões de empregos formais a serem gerados neste ano.
“Estamos aqui lutando pela demarcação e a gestão dos territórios indígenas, para que nós possamos garantir o bem-viver, a sustentabilidade e o enfrentamento da crise climática”, disse Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas. Marina Silva, do Meio Ambiente, salientou que o governo se assenta sobre três pilares: defesa da democracia, combate às desigualdades e sustentabilidade. “O Brasil é uma potência ambiental. Mas ele precisa deixar de ser um gigante pela própria natureza e ser um gigante pela decisão que tomarmos com relação a essas riquezas”. Ela reforçou o compromisso – em suas palavras “pesado, difícil” – de o país chegar a 2030 com desmatamento zero.
Silvio Almeida reiterou que políticas de direitos humanos são feitas em todos os ministérios e que o PPA participativo é como uma corrida em que todos perderão se não cruzarem juntos a linha de chegada. E destacou, como fez em todas as plenárias nas quais esteve presente, que não há política sem orçamento. “Falar de orçamento é falar em investir o dinheiro do povo brasileiro na realização dos direitos humanos.”
Por fim, coube ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, encerrar o ciclo das 27 plenárias estaduais, um trabalho que começou na Bahia, em 11 de maio, com o presidente Lula.
“Eu aprendi que quando a gente sonha sozinho, é apenas um sonho. Mas quando sonhamos juntos, é o início de uma nova realidade. Aqui está sendo decidido o futuro do país. E governar é escolher”, diz o vice-presidente, lembrando da escolha do governo pela restituição dos programas. “Meu pai dizia que na vida não basta viver. É necessário conviver e participar. Vocês estão dando uma aula de amor ao próximo através da participação”, afirmou.
Sobre o PPA (Plano Plurianual Participativo)
O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
A elaboração do PPA começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para , em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.
Fonte: Da Redação Galera Vermelha com informações do Ministério do Planejamento e Orçamento
Foto de capa: Marcelo Justo
Galeria de fotos: Fábio Sales
