O governo do presidente Lula encerra o primeiro ano disponibilizando uma ferramenta online que permitirá aos cidadãos ter acesso às informações sobre os programas federais em cada município e estado.
“É uma ferramenta de transparência, de prestação de serviço. Queremos que a população possa acompanhar e fiscalizar tudo aquilo que o governo do presidente Lula está fazendo”, destacou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no lançamento da plataforma ComunicaBR, anunciada na quinta-feira (7) e disponibilizada a partir desta sexta-feira (8) no site da Agência Gov.
Primeira de uma série de ações que serão divulgadas em dezembro, a plataforma integra o balanço do primeiro ano do governo e terá dados de políticas públicas com informações atualizadas e contextualizadas, com atualização mensal.
Ela foi criada em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e se soma às iniciativas pioneiras dos governos petistas baseadas no compromisso com a transparência: criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
Nos primeiros meses de 2023, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta trechos da LAI e dois que criam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), a Política de Transparência e Acesso e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal.
“Com o ComunicaBR, queremos falar diretamente com a população, mostrar os resultados e garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos que temos, ampliando e facilitando a transparência, que é uma marca deste governo”, afirmou Pimenta, ao acrescentar que a plataforma tem dados por estados e que, a partir de janeiro, estarão disponibilizadas as informações dos municípios.
Atualização garantirá fiscalização do uso do dinheiro público
Sandra Brandão, chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, explicou que a plataforma é a primeira versão de um trabalho que terá contínuo aprimoramento e ampliação ao longo dos próximos meses e anos.
“Se uma pessoa que reside no município de Garanhuns quiser saber quantos médicos do Mais Médicos estão em atividade, ele poderá checar este dado lá. Se quiser saber quantos contratos da agricultura familiar foram firmados em Garanhuns, isso estará lá. É um conjunto de informações das entregas que o governo federal faz que vão desde obras até serviços prestados e transferências”, salientou Sandra.
Além de facilitar o acesso a todas informações sobre o governo, a plataforma visa dar transparência como forma de prestação de serviço e de garantia para que a população possa acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público.
“Esse é o nosso objetivo. Essa é uma encomenda do presidente Lula para que a população possa acompanhar em tempo real tudo aquilo que o governo está fazendo”, concluiu Pimenta.
Em poucos cliques, acesso garantido a dados de diversos programas
A plataforma disponibilizará arquivos em PDF para a população baixar e acessar as informações das ações do governo federal no estado ou município a cada mês, como os programas Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
Os dados estão divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios.
“Se aumentou o número de médicos do Mais Médicos, o número de pessoas com matrícula no Prouni, se aumentou o número de famílias que receberam Bolsa Família, todo mês vamos fazer essa atualização automática”, disse Sandra em matéria da Agência Brasil.
Por exemplo, em Transferências ao Cidadão, é possível consultar em cada município o número de famílias que recebem o Bolsa Família, o valor médio do benefício, o valor total do benefício concedido às famílias ao longo do ano e o número de famílias que também são beneficiárias do Minha Casa Minha Vida e tiveram contratos quitados, informou a Agência.
Plataforma alcança diversos públicos
Para a sociedade como um todo, a plataforma mostrará a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance das diversas políticas. Para jornalistas, ela fornecerá dados de forma ativa e transparente, facilitando o acesso a informações essenciais sobre os programas do governo. As mídias regionais terão acesso a um material inédito sobre áreas de seu alcance e para os gestores públicos a plataforma mostrará a distribuição dos recursos e em que locais pode haver mais investimentos em revisões posteriores ou novos programas.
A plataforma também será útil para a iniciativa privada, pois mostrará locais que podem ser interessantes para novos investimentos, informou a Agência Brasil.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com Agência Brasil
Foto: Divulgação/Secom
