Para senador, foro especial “muitas vezes” evita condenações e dá sensação de impunidade
O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento nesta última quinta-feira (11), ser a favor do fim do foro privilegiado. O parlamentar afirmou que o privilégio é percebido pela população como uma ferramenta que facilita a impunidade e argumentou que todos os cidadãos devem ser tratados igualmente perante a lei, sem distinção de cargo ou posição.
Paim citou estudo da Consultoria do Senado, de 2017, que mostrou a existência de 54,9 mil pessoas com foro privilegiado no Brasil.
Segundo o senador, um dos autores do trabalho explicou que, em outros países, o número chega a apenas algumas centenas.
— No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade. Na prática, o foro privilegiado tornou-se uma vantagem pessoal, muitas vezes evitando condenações e dando uma sensação de impunidade. No entanto, admito que há um movimento crescente no Brasil pela sua extinção. O Senado já aprovou o fim do foro privilegiado, e, atualmente, há três propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para o senador, é preciso aprofundar o debate sobre o tema com calma e tranquilidade, nas devidas instâncias.
Foto: Alessandro Dantas
Fonte: Site PT no Senado
