Lei sancionada por Lula impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
O presidente Lula sancionou, em 31 de outubro, a lei 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil. O novo instrumento legal afirma
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Lula assinou, nesta segunda-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote pela Igualdade Racial de seu governo (lembre aqui as medidas do
Foi publicada na manhã desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que institui o Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), no âmbito do
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 16 de novembro, edital com as regras e o cronograma do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições — que começam nes t a sexta-feira, 17
O prefeito Edinho participou, no final da tarde desta terça-feira (14), da solenidade de inauguração do Centro de Cultura das Religiões de Matrizes Africanas “Genny
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 1.821/21, que regulamenta no Brasil a profissão de sanitarista, trabalhador que atua na promoção
O Edital de Premiação Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 2023 tem inscrições abertas até 11 de dezembro. O foco do chamamento são iniciativas do segmento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, aprovou emenda na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de autoria do nosso mandato,
Em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 5.384/2020 , que atualiza a
O Ministério das Mulheres, representado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), apresenta o Edital de Chamamento n° 2/2023, que visa a