A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sediou na tarde desta segunda-feira (19/05) a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Legislativo da Câmara dos deputados para o ex-governador Olívio Dutra. Esta é a maior honraria da Câmara Federal, concedida por iniciativa da deputada Maria do Rosário, em conjunto com a presidência do Parlamento gaúcho, representada pelo deputado Pepe Vargas.
Olívio Dutra foi homenageado pelo seu exemplo de luta e dedicação ao povo gaúcho: sindicalista, deputado federal, prefeito de Porto Alegre, governador do RS e ministro do governo Lula. Sua trajetória é marcada por conquistas históricas, como a criação do Orçamento Participativo, um modelo revolucionário de gestão pública que ultrapassou fronteiras e se tornou referência mundial em democracia participativa. Seu legado permanece vivo nas políticas públicas que construiu de forma coletiva, sempre priorizando a voz do povo.
Conforme a proponente da comenda, ao homenagear Olívio Dutra, a Câmara dos Deputados, ao lado da Assembleia Legislativa, destaca em si própria os valores que deve buscar cotidianamente. “Ou seja, ela, deve ser sobretudo, a guardiã de uma democracia que ainda é incompleta e imperfeita, mas que sobretudo precisa ser defendida por todos”, sentenciou Maria do Rosário, salientando que a homenagem a Olívio representa também o reconhecimento de alguém que sublinha as tradições e que “busca a dignidade em cada rua para estar mais próximo da participação democrática como o Orçamento Participativo, por isso essa homenagem se estende a todas as pessoas que estão lutando”.
O presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas destacou que esse ato, ao conceder ao Olívio uma homenagem pelo que ele representa na sua luta pela democracia, representa para os dias atuais também a defesa da democracia. “Parece que de fato tem algumas lutas e algumas tarefas que não temos direito de escolher, temos obrigação de encaminhar”. Pepe lembrou que nos anos 70, ainda em meio a um regime autoritário, Olívio, no Sindicato dos Bancários, organizou uma greve. “Parece fácil falar de greve hoje em dia. Tem até lei que garante o direito de greve, mas na época não havia essa possibilidade. Fazer uma greve era enfrentar um regime arbitrário, mas aquela luta empreendida pela classe trabalhadora foi o que permitiu o alargamento das condições democráticas e foi o início do fim da ditadura militar”, frisou.
O deputado lembrou que Olívio sempre defendeu a participação popular e neste sentido é necessário ir além dessa democracia representativa e evoluir para formas de democracia participativa. “Sobretudo a experiência da administração popular de Porto Alegre construiu o processo dessa natureza e há referência inclusive nos dias atuais em escala internacional”.
Se dizendo “medalhado” e muito sorridente, Olívio observou que o Rio Grande do Sul tem na sua história muito a ver com que o povo gaúcho ainda continua a sonhar e buscar. “Nos honramos em dizer que somos de esquerda porque lutamos pela justiça, pela igualdade e pela fraternidade e um progresso que respeite o ser humanos e respeite a casa de todos nós, a mãe natureza”. Olívio lembrou que antes de nós, muitos lutaram por conquistas pelas quais temos que continuar a lutar, pois muitos dos que vieram flexibilizaram por meio de reformas, retirando direitos dos trabalhadores. “É importante que a gente não se contente com a democracia que nós restituímos quando lutamos contra a ditadura, pela liberdade dos presos políticos, pela volta dos exilados. A democracia é um valor inestimável. Não há espaço mais adequado para que nós possamos exercer nossa cidadania, os movimentos sociais do campo e da cidade, no centro e nos bairros e na periferia possam se organizar sem temer qualquer perseguição, exclusão ou desaparecimento”.
Para Olívio, a democracia não é um fim em si mesma, mas um processo que sempre tem que estar sendo aperfeiçoado e não por golpes ou imposturas de cima para baixo. “Tem que ser pelo povo sendo sujeito e não objeto da política para a política ser a construção do bem comum com o protagonismo das pessoas. É importante que elegemos os nossos representantes, mas os elegemos para nos representarem na defesa de projetos construídos coletivamente que precisam ser aperfeiçoados no espaço democrático. Elegemos representantes para nos representarem e não nos substituírem”. O ex-governador acrescentou que a política não pode ser um jogo de esperteza ”do toma lá, dá cá”. Precisa ser a construção da solidariedade e da partilha sempre com a “construção do bem comum com o protagonismo das pessoas”.
Olívio de Oliveira Dutra nasceu na cidade de Bossoroca, no dia 10 de junho de 1941. Formado em Letras, foi funcionário concursado do Banrisul, militou no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, da qual foi presidente em 1975, participando de mobilizações pela redemocratização do país e da luta sindical. Olívio foi fundador do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, do qual foi presidente de 1980 a 1986. Em 1982, na primeira eleição direta para governador do estado em vinte anos, foi lançado candidato pelo PT. Em 1986, eleito deputado federal constituinte com 55 mil votos, dividindo o apartamento funcional com Luiz Inácio Lula da Silva, à época também deputado pelo PT e futuro presidente do Brasil. Em 1988 Olívio Dutra venceu as eleições para a prefeitura de Porto Alegre, ocupando o primeiro mandato do PT na capital gaúcha, tornando o modelo de gestão da cidade uma vitrine do PT no Brasil, com uma política fortemente popular e iniciativas como o orçamento participativo. Em 1998, Olívio Dutra elegeu-se governador do Rio Grande do Sul.
Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Kelly Demo Christ
