Senador destaca o fato de o protagonismo do país na Agenda Verde ser facilitado pelas condições naturais. Mas nada disso faria diferença sem um governo federal empenhado em tirar do papel a tão sonhada e necessária transição energética
O Brasil tem à sua frente um mosaico de oportunidades para demonstrar ao mundo, mais uma vez, que é possível abraçar a sustentabilidade ambiental como método, praticada no dia a dia, e não apenas como um objetivo difuso para um futuro distante, colocando em risco as próximas gerações.
Não se trata aqui de coisa miúda, mas de grandes medidas estruturantes. Mercado de carbono, hidrogênio de baixo carbono, economia circular e bioinsumos se destacam no amplo leque de ações capazes de reverter a atual crise climática e devolver ao planeta um meio ambiente menos poluído e mais saudável, menos sintético e mais orgânico.
A poucos dias da COP 29, a delegação brasileira tem a chance de levar na bagagem ao Azerbaijão boas novas: a aprovação das leis que regulam o mercado de carbono, a produção de bioinsumos e a economia circular.
Investimentos pesados na produção de hidrogênio de baixo carbono, apontado como o combustível do futuro, e em outras fontes de energia limpa, como a eólica, também são novidades. O encontro é o último antes da edição da COP no Brasil, em Belém (PA), no próximo ano.
Semana que vem, outro o encontro internacional terá o meio ambiente entre a pauta principal e será realizado em Brasília: é o P20, encontro dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo.
Por aqui, estamos fazendo o dever de casa. O projeto que regulamenta o mercado de carbono está próximo de ser aprovado no Congresso. Ele definirá limites para a emissão de gases poluentes por empresas e detalha as regras de comercialização de créditos de carbono. Com isso, quem poluir acima do limite poderá compensar a infração comprando créditos gerados por quem polui pouco ou promova ações de preservação.
Da mesma forma, o texto que estabelece o Marco Legal dos Bioinsumos caminha para a conclusão. De minha autoria, o projeto regula um mercado que já é bilionário no país, destacado como líder global do setor no Encontro Anual da Indústria de Biocontrole realizado semana passada na Suíça.
Esses produtos, de origem biológica, se apresentam como alternativa aos agrotóxicos. Combatem pragas, fortalecem o solo e ajudam a nutrir as plantas. Toda a produção sai ganhando.
Já o hidrogênio verde se tornou realidade a partir da sanção, em agosto, da lei aprovada pelo Congresso. E estão no Nordeste as principais iniciativas para receber os incentivos à produção desse combustível limpo, com potencial para transformar nossa indústria.
A Bahia está nesse circuito e pode se transformar num polo internacional de produção e comercialização de hidrogênio de baixo carbono. Nosso Estado já é líder, por exemplo, na produção de energia eólica. O resultado consolida um trabalho iniciado ainda na minha gestão como governador, o que nos enche de orgulho.
O projeto sobre economia circular também deve ser convertido em lei em breve. Como relator no Senado, pude compreender a importância da adoção do conceito de produção circular no lugar da linear. O que é rejeito para uma indústria se transforma em insumo para outra, reduzindo o desperdício ao mínimo.
Exemplo disso é a bateria de lítio, matéria-prima presente no Brasil. Após equipar um ônibus elétrico, ela vira bateria para pequenos ambientes, depois para motos e, ao fim, é reprocessada para que o mesmo lítio volte a ser insumo de baterias novas.
Antenado com esse futuro promissor, o governo Lula acaba de anunciar investimentos robustos para a produção de baterias, como parte da Nova Indústria Brasil voltada para mobilidade verde e cidades sustentáveis, que inclui várias outras medidas no valor total de R$ 1,6 trilhão.
O protagonismo do nosso país nesta Agenda Verde é facilitada pelas condições naturais, que nos dão o privilégio de abrigar os mais ricos biomas do mundo, além de rios, ventos e luz solar em abundância e o clima tropical na maior parte do território.
Mas nada disso faria diferença sem um governo federal empenhado em tirar do papel a tão sonhada e necessária transição energética.
Depois de alguns anos de inércia, que relegou o país a um banquinho no canto da sala nos fóruns internacionais, o governo federal do presidente Lula e da ministra Marina Silva voltou a sentar na bancada principal, fazendo jus a quem é a 8ª economia do mundo, com voz altiva, credibilidade e referência de Nação exemplar — na redução do desmatamento, no combate a queimadas, na punição de crimes ambientais, na reação firme a desastres climáticos.
Os próximos passos, do governo e do Congresso, poderão dar à população o sentimento de orgulho por fazer parte de uma Nação que, além de tomar consciência da crise climática, adota medidas transformadoras e abre espaço para um meio ambiente mais limpo, saudável e sustentável para toda a humanidade, agora e sempre.
Foto: MMA
Fonte: Site do PT no Senado
