Portaria nº 938 institui medidas para melhorias habitacionais com foco na erradicação da Doença de Chagas
No dia 2 de julho de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 938, que estabelece um novo processo seletivo destinado a ações de melhorias habitacionais focadas no controle da Doença de Chagas (MHCDCh). A iniciativa será financiada com as dotações orçamentárias já previstas para o ano de 2024, visando a execução de projetos que melhorem as condições de moradia nas áreas mais afetadas pela doença.
Conforme o texto da portaria, o processo seletivo tem o objetivo de identificar e apoiar municípios com maior incidência da Doença de Chagas, promovendo melhorias estruturais nas habitações. “Esta medida é crucial para interromper o ciclo de transmissão da Doença de Chagas, garantindo um ambiente seguro e saudável para as famílias afetadas”, destacou o Ministro da Saúde.
A seleção dos projetos será baseada em critérios técnicos e epidemiológicos, priorizando regiões onde a doença é endêmica. Os recursos serão direcionados para reformas e adaptações que previnam a infestação de triatomíneos, os insetos vetores da Doença de Chagas, em residências.
Além de fortalecer a infraestrutura habitacional, a portaria também prevê a capacitação de agentes comunitários de saúde e o desenvolvimento de campanhas educativas para conscientizar a população sobre medidas preventivas. “A integração entre melhorias físicas e ações educativas é fundamental para o sucesso do programa e para a sustentabilidade das ações implementadas”, afirmou o ministro.
Os municípios interessados devem apresentar suas propostas conforme os prazos e requisitos estabelecidos na portaria. A documentação completa e as orientações para a participação no processo seletivo estão disponíveis no site do Ministério da Saúde.
Esta ação representa um avanço significativo na luta contra a Doença de Chagas no Brasil, alinhando-se às metas de saúde pública e melhoria da qualidade de vida da população.
Foto: Agência Brasil/EBC
