Na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizada nesta última segunda-feira (27/5), o senador Humberto Costa (PT-PE) denunciou um conluio promovido pela extrema direita negacionista do Brasil para fazer avançar projetos que resultarão em mais devastação ambiental no país.
O senador alertou para o fato de existirem, no Congresso Nacional brasileiro, 25 projetos de lei e três propostas de mudança constitucional que afetam diretamente direitos consagrados e com potencial de ampliar o número de catástrofes climáticas como a que afligiu o Rio Grande do Sul.
“São propostas destinadas a fragilizar o licenciamento ambiental, ampliar a grilagem de terras, limitar direitos indígenas, reduzir o financiamento da política ambiental, flexibilizar o Código Florestal”, elencou Humberto.
Legislações negativas sobre a utilização de recursos hídricos, de mineração, do oceano e zonas costeiras que têm alta probabilidade de avanço imediato em termos de votação
Além disso, Humberto Costa chamou a atenção dos colegas que a destruição do meio ambiente no Brasil pode levar a casos de emergência climática, também, para os países vizinhos.
“O que se está programando no Brasil é, na verdade, um projeto de devastação que vai terminar produzindo outros episódios graves como esse do Rio Grande do Sul com a sua expansão para os demais países do Mercosul. Deixo o Parlasul ciente de que, no Brasil, há uma ação articulada para produzir mais devastação”, enfatizou o senador.
Parlasul aprova uso de recursos para enfrentar calamidade no Rio Grande do Sul
Durante a sessão, o Parlasul também aprovou proposta de alocação de até 30% dos fundos do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) para projetos no Brasil, com o objetivo de combater os efeitos dessa crise climática e humanitária, assim como prevenir futuras crises.
“As tragédias continuarão se não forem tomadas medidas de proteção e, sobretudo, de prevenção. Este projeto busca atender objetivamente uma necessidade e mitigar este estado de calamidade”, alertou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), autor e relator da recomendação.
O Parlasul também votou a criação da Comissão Especial de Emergência Ambiental e Sanitária para abordar a crise atual no Rio Grande do Sul e outros eventos extremos.
Parlasul aprova proposta de fortalecimento da cultura regional
O senador Humberto Costa também comemorou a aprovação, na sessão do Parlasul, de recomendação para que o grupo avance na implementação do acordo de coprodução cinematográfica e de audiovisual do bloco. De acordo com o parlamentar, a iniciativa representa “um importante instrumento de integração cultural, que precisa ser abrigado e estimulado”.
“Essa iniciativa é muito importante para fortalecer nossos laços de integração e identidades culturais. Esperamos que haja uma decisão dos grupos de países que integram o Parlasul para que esse processo seja acelerado [e entre em vigor]”, destacou o parlamentar.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Fonte: Site do PT no Senado
