Em entrevista ao Café PT, deputado federal destaca retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente, desafios da COP 30, e celebra queda no desmatamento
Ao Café PT, o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) celebrou nesta segunda-feira (12) a redução no desmatamento da Amazônia e do Cerrado em 2024, apontando que o país “voltou a fazer seu dever de casa” no combate às mudanças climáticas.
Primeiro vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Tatto analisou os desafios da COP 30, a ser realizada em Belém (PA), e destacou a importância da retomada da Conferência Nacional do Meio Ambiente, após 12 anos de interrupção.
“Quase 70% das emissões do Brasil estão relacionadas ao uso do solo. Portanto, quando o Brasil diminui o desmatamento, está diminuindo bastante daquilo que representa suas emissões. Isso mostra que o Brasil está fazendo a lição de casa”, afirmou.
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Tatto apontou que o retorno da Conferência Nacional do Meio Ambiente é fundamental para reconstruir os espaços de participação social destruídos durante o governo Bolsonaro. Segundo ele, a estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente foi desmontada, afetando conselhos, instâncias deliberativas e a escuta popular.
“A volta da conferência por si só, de abrir a possibilidade da participação social, já é um efeito muito positivo do governo Lula.”
COP 30
O deputado destacou a importância da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, que será realizada em Belém no final de 2025. Segundo ele, o evento deve consolidar a implementação dos compromissos climáticos firmados nos últimos anos.
“A conferência deste ano vai trabalhar como fazer acontecer os acordos já estabelecidos. E precisamos avançar no financiamento climático, que não foi resolvido na COP anterior. A expectativa é que a conferência no Brasil mobilize os chefes de Estado para assumir compromissos mais severos.”
Exemplo global
Nilto Tatto comemorou a queda no desmatamento registrada em 2024, afirmando que o Brasil voltou a dar exemplo ao mundo.
“Nós tivemos uma boa notícia. O desmatamento caiu e isso mostra que é possível, sim, o Brasil assumir um papel de protagonismo. Isso é importante para o planeta.”
Durante a entrevista, o parlamentar lamentou que parte significativa do Congresso, em especial a bancada ruralista, continue atuando de forma negacionista frente à crise climática. Ele destacou que vários projetos em tramitação fragilizam ainda mais a proteção ambiental.
“Tem projetos aqui que flexibilizam o Código Florestal, que abrem as áreas naturais para monocultura. A maior parte da bancada ruralista é negacionista e trava avanços fundamentais.”
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Por outro lado, celebrou conquistas importantes como a aprovação de leis para bioinsumos, biocombustíveis, manejo sustentável de florestas e estímulo à energia renovável.
Reforma tributária verde
Tatto defendeu que a reforma tributária incorpore critérios ambientais, como o imposto sobre carbono e a taxação maior para produtos ultraprocessados e poluentes. Ele já apresentou sete projetos de lei nesse sentido.
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“Temos que premiar quem emite menos gases e penalizar quem mais polui. Precisamos valorizar os produtos naturais e tornar os ultraprocessados menos atrativos do ponto de vista fiscal.”
Foz do Amazonas e emergência climática
Sobre a possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, o deputado declarou ser favorável a uma transição energética urgente e defendeu que, se a exploração avançar, parte dos recursos precisa ser obrigatoriamente destinada ao desenvolvimento sustentável da região.
Nilto Tatto também foi relator de um projeto aprovado recentemente que cria um fundo de emergência para permitir que o governo federal reaja com agilidade a eventos climáticos extremos, como as inundações no Rio Grande do Sul.
“Criamos as condições de dar capacidade de resposta rápida do poder público. Os eventos extremos vão continuar. Precisamos estar preparados para socorrer a população.”
Veja a íntegra da entrevista:
Fonte: Redação do PT Nacional
Foto: site do PT