Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) se manifestou durante o seminário “O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20” promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (7/5). O deputado alertou para os graves retrocessos que projetos de lei poderão acarretar ao meio ambiente brasileiro caso venham a ser aprovados.
O deputado, no entanto, saudou a postura do governo brasileiro na presidência do G20, destacando o enfrentamento da crise climática e da desigualdade.
“Talvez pela primeira vez o G20 está incorporando com ênfase, pelo menos no âmbito da presidência, ou na pauta que está se colocando, o enfrentamento da crise climática. Talvez pela primeira vez também o G20 está sendo pautado para enfrentar um outro grande problema histórico, crônico, que é o problema da desigualdade”, afirmou Nilto Tatto.
As enchentes no Rio Grande do Sul
Ainda sobre os projetos de lei que alteram e interferem em várias questões ambientais, Tatto lembrou da catástrofe que afetou o Rio Grande do Sul. Mais de 70% dos municípios estão debaixo da água.
Nilto Tatto parabenizou as iniciativas e as articulações do presidente Lula em convocar seus ministros, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). “É o momento que todos nós precisamos nos organizar, solidarizar e estar junto para atender, para socorrer e para recuperar o estado do Rio Grande do Sul”.
Apesar disso, salientou que é preciso apontar as responsabilidades. “Aquilo que está acontecendo no Rio Grande do Sul, muitos de nós aqui já alertávamos há 30, 40 anos atrás que iria acontecer, mas não foi ouvido pela maioria política desse Parlamento. Acho que é esse o sentido de a gente fazer o debate aqui, de denunciar os projetos”, apontou.
Retrocessos nos projetos de lei
Tatto denunciou os retrocessos que são pautados pela direita conservadora e, principalmente, pela bancada ruralista que podem agravar a situação ambiental do Brasil. “Este agrupamento político, aqui dentro do Congresso Nacional, tentou implementar – e em alguns momentos até conseguiram, retrocessos ambientais do ponto de vista, inclusive daquilo que está na Constituição”.
]Ele enfatizou a necessidade de ação conjunta para implementar políticas necessárias e responsabilizar aqueles que contribuem para os desastres ambientais. “Nós precisamos do apoio cada vez maior da sociedade civil, da ciência, da universidade, enfim, dos pesquisadores, dos movimentos populares para a gente enfrentar o que produz essas catástrofes”, destacou Nilto Tatto.
(Com informações de Lorena Vale da página PT na Câmara)
(Foto: Thiago Coelho/Divulgação PT na Câmara)
