Com mais de 100 mil mulheres na Marcha das Margaridas 2023 nesta quarta-feira (16/8), em Brasília, o presidente Lula assinou sete decretos voltados às trabalhadoras rurais brasileiras e anunciou a retomada da reforma agrária no país.
Entre as medidas anunciadas, o “Quintais produtivos para Mulheres Rurais”, que é uma demanda antiga da Marcha das Margaridas, vai aprimorar a produtividade e a sustentabilidade, garantido a segurança alimentar e geração de renda para as mulheres.
Durante o discurso de encerramento da marcha, Lula anunciou a retomada da reforma agrária com a seleção, a permanência e a titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, com pontuação especial para famílias chefiadas por mulheres.
O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar as mulheres no processo de seleção. A pontuação para esse público acessar o programa dobrou, de cinco para dez pontos. Ao todo, mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política pública interrompida nos últimos anos. Serão 5.711 novas famílias assentadas e criados oito assentamentos. Além disso, 40 mil famílias terão a situação regularizada. A política será acompanhada de assistência técnica e extensão rural, com a destinação de R$ 13,5 milhões para atendimento às mulheres rurais e à agroecologia.
Um documento com as reivindicações da Marcha das Margaridas foi entregue ao governo Lula em 21 de junho. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), as reivindicações das camponesas são essenciais para a construção de um país mais justo.
“As reivindicações que ecoaram ali são diversas, mas essenciais. Entre elas, destaco a urgente necessidade de políticas públicas que efetivamente melhorem a vida das agricultoras e agricultores familiares. Segundo eles, não podemos mais tolerar que essas vozes sejam ignoradas, pois é a partir da agricultura familiar que a base de nossa sociedade se sustenta, inclusive com alimentação saudável na mesa”, disse o senador.
Juventude Rural e Cidadania Mulher Rural
Lula também instituiu um grupo de trabalho interministerial para o Plano Nacional da Juventude Rural, destinado à população jovem rural da agricultura familiar, com acesso a serviços públicos de qualidade, ampliação das oportunidades de trabalho e renda, e a presença da juventude rural nos espaços de negociação e debates.
Outro documento assinado pelo presidente institui o Programa Nacional de Cidadania Mulher Rural, que prevê documentação, titulação conjunta da terra e ao território contribuindo para que as mulheres do campo possam viver com dignidade.
Prevenção a feminicídios
Durante o evento, Lula assinou um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios no país e disse que é o país precisa interromper a intolerância nas relações entre o meio urbano e o rural. “É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero”, protestou o presidente.
“Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas. Como também não é possível achar normal que, exercendo a mesma função, uma mulher ganhe menos do que um homem. A mulher não é e não pode ser tratada como cidadã de segunda categoria. Vocês são protagonistas da história e podem fazer escolhas”, discursou.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira (16) também retomam a Política Nacional para Trabalhadores Rurais Empregados para ampliar o diálogo social e aprimorar políticas públicas destinadas aos trabalhadores rurais. Além disso, foi criada a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.
Programa Bolsa Verde
O último documento assinado por Lula foi a retomada do Programa Bolsa Verde, que irá permitir um pagamento trimestral para famílias de baixa renda inseridas em áreas protegidas ambientalmente. O Bolsa Verde é um programa de apoio à conservação ambiental. “Reafirmo aqui, é esse país que nós queremos construir, é esse o país que estamos construindo com vocês, e que dialoga com as reivindicações que vocês nos entregaram”, anunciou.
“Trabalhamos para o fim da violência, do racismo e do sexismo. Pela proteção da natureza e justiça ambiental e climática. Pela segurança alimentar e nutricional. Pela qualidade da saúde e da educação públicas. Pelo acesso à terra e crédito para produção. Pela universalização da internet e inclusão digital. Pela autonomia da mulher do campo e oportunidades para seus filhos. Nossas pautas são convergentes. Nossos sonhos são os mesmos. Foi para isso que eu voltei”, ressaltou Lula.
