No início do século XX, trabalhadores brasileiros chegavam a cumprir jornadas de 16 horas diárias. Com a mobilização dos trabalhadores, entidades, sindicatos, federações, e da própria sociedade, a Constituição de 1934 garantiu a jornada de 48 horas.
Na Constituição de 1988, a pressão da bancada ligada aos trabalhadores e ao movimento sindical conseguiu avançar para 44 horas semanais de trabalho. Agora, quase quarenta anos depois, o debate volta a ganhar força na sociedade e no Parlamento.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), por solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS), realizou nesta segunda-feira (5/5), audiência pública com foco, justamente, na discussão em torno da possibilidade de redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. O debate de hoje faz parte do ciclo de debates sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018).
Logo na abertura do debate, Paim relatou que diversos países têm colhido frutos positivos com medidas de diminuição da jornada de trabalho. A Islândia, por exemplo, adotou uma jornada de quatro dias semanais e registrou um crescimento econômico de 5%. Ainda segundo Paim, mais da metade da população ativa da Islândia passou a trabalhar menos horas sem perder renda.
Outro exemplo citado pelo senador foi o da Alemanha. Naquele país, empresas que testavam a semana de quatro dias com o modelo 100/80/100 – 100% salário, 80% da carga horária e 100% de desempenho – mantiveram a prática, após observarem aumento de produtividade e redução de custos, devido à alta rotatividade que tinham antes.
“O argumento de que a redução da jornada de trabalho gera desemprego é uma falácia, eu diria um mito, que já foi derrubado pela própria história”, afirmou o senador.
Dentre as propostas de redução da jornada, em análise pelo Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 148/2015) aguarda a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, de Paulo Paim, relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe a jornada de trabalho de 36 horas semanais.
“Reduzir a jornada de trabalho é reconhecer que o trabalhador também tem direito a um ritmo de vida equilibrado; é melhorar a qualidade de vida do trabalhador e seus familiares; significa promover um modelo de desenvolvimento justo e sustentável, que priorize a qualidade de vida e, naturalmente, preserve os direitos sociais. O Brasil tem a oportunidade de seguir nesse caminho e avançar para um futuro de mais dignidade, produtividade e justiça social para todos. A redução da jornada de trabalho é também uma questão de direitos humanos”, destacou Paim.
Foto: Agência Senado
Fonte: Site do PT no Senado
