Decreto que restaura a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Ministro Fernando Haddad afirmou que a revisão tem baixo impacto financeiro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (23), que a decisão de revisar a medida que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior foi tomada para evitar especulações e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no País. A medida relacionada ao IOF fez parte de um conjunto anunciado na tarde de ontem (22) pela equipe econômica para ajustar despesas e receitas relativas ao orçamento de 2025.
“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que, pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda e nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão disso”, disse o ministro em entrevista coletiva, em São Paulo.
Haddad informou que o decreto de revisão que mantém em zero a alíquota de IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na manhã desta sexta-feira (23), antes da abertura do mercado para evitar boataria e especulações em torno de objetivos que o governo não tem.
“Entendemos que a revisão era justa, correta e o decreto de revisão já está publicado no Diário Oficial, em uma edição extraordinária de hoje de manhã. Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal, cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil”, disse Haddad.
Segundo o ministro, a revisão terá impacto baixo sobre o conjunto de medidas que foram anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. As medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões e estamos falando de menos de RS 2 bilhões, em relação ao que foi revisto”, afirmou.
Para garantir meta fiscal, Governo faz contenção de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025
Haddad relatou que após a coletiva de anúncio de medidas para ajustar despesas e receitas relativas ao orçamento de 2025, na tarde de ontem (22), a repercussão entre agentes do mercado financeiro foi de que a mudança poderia ocasionar problemas e passar uma mensagem que não é a desejada pela pasta. Mais tarde, o ministério anunciou que após diálogo e avaliação técnica, iria restaurar a redação que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
De acordo com o ministro, o governo está sempre aberto ao diálogo e por isso decidiu ouvir as avaliações feitas sobre a medida. “Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais nossos para ir corrigindo a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, falou.
Fonte: Agência Brasil, com Agência Gov
Foto: Diogo Zacarias/MF
