Petistas defendem agenda do Governo Lula na defesa de um País mais igualitário
O deputado federal Reimont (PT-RJ) presidiu a Mesa da reunião conjunta que recebeu a ministra de Direitos Humanos, Macaé Evaristo, nesta quarta-feira (1/10). A sessão foi organizada na Câmara dos Deputados pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Fiscalização Financeira e Controle; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
A ministra, em sua apresentação sobre o trabalho desenvolvido pela Pasta, destacou os principais desafios e eixos de atuação. No governo anterior, do ex-presidente condenado, Jair Bolsonaro, o Ministério dos Direitos Humanos foi extinto, deixando o tema como um assunto de menor importância.
“Mais do que retomar programas interrompidos, o desafio assumido tem sido de reorganizar o Estado para que a dignidade humana seja o centro das políticas públicas. Trata-se de reconstruir as bases institucionais que assegurem a promoção, proteção e reparação de direitos, especialmente para os grupos historicamente excluídos”, pontuou Macaé.
Pilar democrático
Diante desse novo arranjo, os dois eixos centrais destacados pela ministra foram a retomada de políticas de memória, verdade e justiça e o fortalecimento de ações voltadas à defesa e promoção dos direitos de populações vulnerabilizadas.
O presidente da Comissão, deputado Reimont, cumprimentou o Governo do Presidente Lula e o Ministério, sob a liderança da ministra Macaé, “pela responsabilidade que o Estado brasileiro tem com seus cidadãos. Além do grande esforço que tem sido produzido para mitigar as violações aos direitos humanos, com a intenção de, um dia, deixá-las apenas no retrovisor da nossa história”.
Direitos Humanos para todos
O deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) acredita que essa conduta possibilita “a construção de um país solidário, onde as pessoas não sejam discriminadas pela cor, pela raça, pela orientação religiosa ou sexual. Com divergências, mas sobretudo, com respeito”.
Os petistas também defenderam que em uma democracia “é preciso lutar permanentemente para que nenhuma pessoa seja discriminada, violentada ou tenha seus direitos violados”.
Tadeu Veneri reforçou em seu discurso: “Sabemos que os direitos humanos não foram conquistados por pessoas que não precisavam deles. Todos os avanços nesta área nasceram justamente da luta de grupos que tiveram seus direitos negados”.
Para tanto, a ministra também frisou a importância de proteger quem protege a própria democracia. “É nesse espírito que fortalecemos o programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas. Muitos deles são de comunidades indígenas ou quilombolas”.
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) reconheceu a condução com diálogos que a ministra faz frente à Pasta. “Quero, mais uma vez, parabenizá-la, ministra. Sei do seu trabalho com a questão da transversalidade entre os ministérios”.
Pacto civilizatório
A deputada federal Lenir de Assis (PT-PR) e o deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ) reforçaram a importância da Pasta. “É um ministério de ponta, um espelho e uma síntese de todas as políticas públicas. Se o governo vai bem, se as políticas públicas funcionam, é porque se garante cidadania e direitos humanos”.
Já o deputado federal Paulão (PT-AL) falou sobre o encontro. “Esse diálogo é fundamental para fortalecer políticas públicas que assegurem cidadania, inclusão e o respeito aos direitos humanos em nosso País.” O deputado reiterou que seguirá firme na “defesa da dignidade e da justiça social para todo o povo brasileiro”.
A ministra Macaé disse que direitos humanos é um pacto coletivo. “Estamos falando de um pacto de civilização, de humanidade e de justiça social. E esse pacto precisa e deve ser construído com todos e com todas. Com os parlamentares, com a sociedade civil, com os defensores e defensoras de direitos humanos”.
Fonte: PT na Câmara
