O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva (CGAF/SE), anuncia o lançamento do Guia MDHC nos municípios – programas, projetos, planos e ações. Este documento, agora em sua segunda edição, tem como objetivo principal fornecer informações detalhadas sobre as políticas públicas do MDHC e o processo para que os gestores municipais possam aderir ou integrar-se às iniciativas em andamento.
Desenvolvido pela equipe da CGAF em resposta à demanda por orientações dos gestores municipais durante as Caravanas Federativas do governo federal, o Guia foi concebido como uma ferramenta de articulação essencial entre os municípios e o MDHC.
O ministro Silvio Almeida, responsável pela abertura da publicação, destaca a importância da expansão das ações do Ministério para todas as regiões do país. Ele ressalta: “A elaboração deste documento parte da compreensão de que é fundamental potencializar a diversidade regional, observando as diferentes possibilidades dentro de cada território.”
Almeida enfatiza ainda a urgência em estabelecer e consolidar o diálogo com prefeitas e prefeitos, secretárias e secretários, gestoras e gestores municipais, bem como com instituições, entidades e representações da sociedade civil que atuam nas diferentes áreas voltadas aos direitos humanos e à cidadania.
O Guia MDHC nos municípios oferece uma visão abrangente das políticas e programas desenvolvidos pelo Ministério, bem como os critérios e procedimentos para a participação dos municípios. Ele servirá como um recurso valioso para os gestores municipais interessados em fortalecer suas políticas de direitos humanos e cidadania, bem como para promover a inclusão e a igualdade em suas comunidades.
O MDHC reitera seu compromisso em promover a articulação e participação dos municípios nas políticas públicas relacionadas aos direitos humanos e à cidadania. Este Guia representa um passo importante na construção de parcerias sólidas e colaborativas entre o Ministério e os municípios em todo o Brasil.
Para obter mais informações sobre o Guia MDHC nos municípios e as políticas do Ministério, entre em contato com a Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva ou acesse o site oficial do MDHC.
https://www.gov.br/mdh/pt-br/comunicacao/caravana-federativa/guia_mdhc_nos_municpios.pdf
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
