Os editais do programa Novo PAC Seleções foram apresentados nesta segunda-feira (9) por representantes dos Ministérios das Cidades, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Cultura e dos Esportes aos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. O encontro, que aconteceu em formato on-line, contou com a participação de mais de 5.700 pessoas simultaneamente de todo o Brasil. A inscrição dos projetos podem ser realizadas pelo portal do Novo PAC (https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes).
Os investimentos do Novo PAC Seleções serão destinados para novas obras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Os editais, publicados no Diário Oficial da União (DOU) (DOCUMENTO EM ANEXO), já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões. Para além dos valores já garantidos, poderá ocorrer a ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.
Ministério das Cidades
Somente no Ministério das Cidades, o Governo Federal vai investir o maior valor do Novo PAC Seleções. Serão R$ 40 bilhões nesta primeira etapa para obras que contemplam oito modalidades: Esgotamento Sanitário, Mobilidade Urbana, Periferia Viva (urbanização de favelas), Regularização Fundiária, Renovação de Frota, Resíduos Sólidos e Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana e Contenção de Encostas. (ARTE EM ANEXO)
Nas outras áreas, estão previstas 1.000 creches e pré-escolas, 625 escolas em tempo integral, 1.500 ônibus escolares, 30 Centros Comunitários Pela Vida – Convive, 300 CEUs da Cultura, 100 projetos de arquitetura e engenharia para patrimônio histórico, 240 espaços esportivos comunitários, 350 ambulâncias do SAMU, 8 centrais de regulação, 75 Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, 19 centros especializados de reabilitação, 30 centros de parto normal, 30 maternidades, 54 policlínicas, 12 oficinas ortopédicas, 1800 unidades básicas de saúde e 202 unidades odontológicas móveis, além dos investimentos do Água para Todos.
Na abertura, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçou o prazo para os municípios se inscreverem. “Prefeituras e governos devem enviar suas propostas até o dia 10 de novembro, e esta data não terá prorrogação. Queremos, nesse prazo, reunir todas as demandas dos municípios e estados para que a gente possa fazer a seleção com critérios bastante objetivos”, destacou Rui Costa.
Durante a reunião, os representantes dos ministérios explicaram como devem ser realizadas as inscrições dos projetos, detalharam sobre os eixos estabelecidos e destacaram que o processo de seleção seguirá de acordo com o objetivo do Governo Federal. Confira aqui a apresentação completa do Ministério das Cidades. (APRESENTAÇÃO EM ANEXO)
Ao final do encontro, foi realizado um momento de perguntas e respostas para sanar as principais dúvidas que os prefeitos e prefeitas enviaram via chat. Para outros esclarecimentos sobre os editais, os ministérios disponibilizaram e-mails para contato:
Ministério das Cidades: novopac.cidades@mdr.gov.br
Ministério dos Esportes: die.seesporte@esporte.gov.br
Ministério da Educação: presidente@fnde.gov.br
Ministério da Justiça e Segurança Pública: editalmjsp.pac@mj.gov.br
Ministério da Cultura
- ceudacultura@cultura.gov.br
- novopac@iphan.gov.br
Ministério da Saúde
- CER e Oficina Ortopédica pessoacomdeficiencia@saude.gov.br
- Maternidades e CPNs cgah@saude.gov.br
- Policlínicas cgae@saude.gov.br
- CAPS saudemental@saude.gov.br
- SAMU e CRUs cgurg@saude.gov.br
- UOM cosab@saude.gov.br
- UBS investimento.saps@saude.gov.br
Fonte: Ministério das Cidades
Foto: Divulgação/ Casa Civil
